Empresas concorrentes não concordaram com a desclassificação da Empresa Alicerce Construtora, reconhecem que a antiga arrematante tinha entregue os Balanços Patrimoniais exigidos e, mesmo assim, de forma sumária, a equipe de licitação usou esse item para eliminar a empresa da disputa. Observadores apostam que a gestão municipal pode estar querendo beneficiar alguma empresa amiga do prefeito e que a empresa Unique Serviços Ambientais será a nova eliminada.

A disputa pelo contrato da Coleta de Lixo no município de Belmonte já tem 07 dias corridos e até o início da tarde dessa terça-feira (03/08) não se tem o nome da empresa que irá assumir o serviço. O que se vê durante o processo é muita polêmica e “indícios de irregularidades” cometidas pela gestão do Prefeito Bebeto Gama que parece querer manobrar a disputa para beneficiar alguma empresa amiga. Na tarde dessa segunda-feira (02/08) a Equipe de Licitação desclassificou a primeira arrematante do certame, a empresa Alicerce Construtora, mesmo depois dos representantes da mesma terem apresentados os balanços patrimoniais de 2020 registrados pela Junta Comercial do Estado da Bahia pedidos no processo.

O fato foi tão bizarro que, a empresa Massete Serviços, que foi uma das denunciantes das supostas irregularidades cometidas pela a Alicerce, reconheceu que a concorrente realmente entregou os balanços patrimoniais devidos. “Srº representante da ALICERCE, tenho [que ser] coerente, realmente em termos de balanço registrado está correto, em alguns estados os balanços são registrados digitalmente, isso inclui o que foi apresentado pela sua empresa, estranhamente esse motivo não é ato de inabilitação, fiz varias observações onde não foram acatadas, respeito a decisão, mais em termo de registro achei inoportuno a desclassificação.” – Comentou os representantes da Massete Serviços no sistema de licitação. (Confira no recorte acima).

Segunda empresa arrematante corre o risco de também ser eliminada.

Agora a artilharia pesada está voltada para a segunda arrematante, a empresa Arrematante Unique Serviços Ambientais. Usando o mesmo modus operandi, representantes da Empresa Magnata Transportes já denunciaram que a nova arrematante “descumpriu o Anexo III DA PROPOSTA. Pois a mesma não colocou agencia e conta em sua proposta, não colocou a pessoa responsável que assinará o futuro contrato, errou nos centavos no calculo do BDI.” A empresa Massete Serviços também alegou que a Unique Serviços Ambientais “não apresentou em seu balanço patrimonial as NOTAS EXPLICATIVAS, TERMO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO E RECIBO DE ENTREGA do Sistema Público de Escrituração Digital SPED”, documentos, segundo a empresa acusadora, amparados nas exigências do Conselho Federal de Contabilidade. A segunda arrematante também foi acusada de irregularidades na documentação de registro do responsável técnico, de não apresentar contrato de prestação de serviço do engenheiro registrado em cartório, de não apresentar certidão negativa de falência e nem os índices financeiros. Todas essas acusações foram feitas pela Massete Serviços.

A Unique Serviços Ambientais se defendeu e, por sua vez, ressaltou que já entregou os documentos exigidos à Comissão de Licitação e reclamou da morosidade da Prefeitura de Belmonte para declarar a empresa vencedora da disputa. “Após analise minuciosa da desclassificação da arrematante anterior, constatou-se que não houve respeito ao art. 41, da Lei 8666/93, o motivo do descumprimento do ato vinculatório não foi o motivo da desclassificação, diante desse fato, venho requerer que sejamos declarados vencedor do certame, e exigências irrelevantes a qualificação e capacidade técnica, serão sanadas e apresentadas na assinatura do contrato, não trazendo prejuízo algum aos cofres públicos, documentos esses que não afetam sua capacidade Financeira, Técnica, jurídica e Fiscal, simplesmente clausulas com caráter restritivo a busca da proposta mais vantajosa aos cofres públicos.” – Reclamou a nova arrematante.