TJ-BA determina retorno de promotor afastado na Operação Liga da Justiça em Porto Seguro.
Por maioria de votos, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o retorno do promotor de…
Indígenas bloqueiam acesso a Trancoso, Caraíva e Praia do Espelho após ordem de desocupação em Porto Seguro.
Na manhã desta terça-feira (7), indígenas da Aldeia Pataxó Lagoa Doce iniciaram um bloqueio total no Trevo de Trancoso e…
TRE-BA Anuncia Plantão Especial de Atendimento nos Dias 1º e 2 de Maio
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que realizará novos plantões de atendimento aos eleitores baianos nos dias 1º…
TRE-BA realiza plantão de atendimento em todo o estado neste sábado; em Belmonte, ação acontece no Fórum Dr. Luis Viana Filho
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) intensifica seus esforços para atender o eleitorado baiano com a realização de um…
Ouvidoria do Ministério Público da Bahia realiza atendimento presencial em Porto Seguro.
Moradores de Porto Seguro terão a oportunidade de registrar demandas diretamente com o Ministério Público da Bahia (MPBA) nos próximos…
Sonho da casa própria: 51 famílias do Bairro Nova Belmonte recebem títulos de propriedade em cerimônia histórica.
Solenidade do projeto "Regulariza Belmonte" reuniu Desembargadora do TJBA, Juízes, Ministério Público e Prefeitura nesta quarta-feira (10). A manhã desta…
STF suspende reintegração de posse de terra indígena Pataxó em Trancoso.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu uma decisão liminar na terça-feira, 16 de setembro, suspendendo a…
Justiça, Prefeitura e Veracel unem forças para criar rede de apoio à mulher em Porto Seguro
PORTO SEGURO – Em um encontro que promete estreitar laços e criar novas estratégias, representantes da Prefeitura de Porto Seguro…
MP/BA recomenda o desligamento de servidores aposentados da Prefeitura de Belmonte.
A Prefeitura de Belmonte enfrenta um novo desafio em sua gestão de pessoal. O Ministério Público do Estado da Bahia…
Justiça determina ação imediata da COELBA para acabar com apagões em Belmonte e região.
Em uma decisão crucial proferida nesta terça-feira (19/08), a Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de…