Notícias de Justiça

Notícias sobre processos judiciais

Ponte Porto Seguro–Arraial d’Ajuda: Sonho de mobilidade enfrenta entrave com investigação do MPF.

ATENÇÃO AO PRAZO: Transferência temporária de local de votação termina no dia 20 de agosto; saiba como solicitar.

Detentos que já têm ensino médio podem obter desconto na pena ao passar no Enem ou Encceja, decide Justiça.

TJ-BA determina retorno de promotor afastado na Operação Liga da Justiça em Porto Seguro.

Indígenas bloqueiam acesso a Trancoso, Caraíva e Praia do Espelho após ordem de desocupação em Porto Seguro.

TRE-BA Anuncia Plantão Especial de Atendimento nos Dias 1º e 2 de Maio

TRE-BA realiza plantão de atendimento em todo o estado neste sábado; em Belmonte, ação acontece no Fórum Dr. Luis Viana Filho

Ouvidoria do Ministério Público da Bahia realiza atendimento presencial em Porto Seguro.

Sonho da casa própria: 51 famílias do Bairro Nova Belmonte recebem títulos de propriedade em cerimônia histórica.

STF suspende reintegração de posse de terra indígena Pataxó em Trancoso.

Justiça, Prefeitura e Veracel unem forças para criar rede de apoio à mulher em Porto Seguro

MP/BA recomenda o desligamento de servidores aposentados da Prefeitura de Belmonte.