TRE-BA Anuncia Plantão Especial de Atendimento nos Dias 1º e 2 de Maio
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que realizará novos plantões de atendimento aos eleitores baianos nos dias 1º…
TRE-BA realiza plantão de atendimento em todo o estado neste sábado; em Belmonte, ação acontece no Fórum Dr. Luis Viana Filho
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) intensifica seus esforços para atender o eleitorado baiano com a realização de um…
Ouvidoria do Ministério Público da Bahia realiza atendimento presencial em Porto Seguro.
Moradores de Porto Seguro terão a oportunidade de registrar demandas diretamente com o Ministério Público da Bahia (MPBA) nos próximos…
Sonho da casa própria: 51 famílias do Bairro Nova Belmonte recebem títulos de propriedade em cerimônia histórica.
Solenidade do projeto "Regulariza Belmonte" reuniu Desembargadora do TJBA, Juízes, Ministério Público e Prefeitura nesta quarta-feira (10). A manhã desta…
STF suspende reintegração de posse de terra indígena Pataxó em Trancoso.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu uma decisão liminar na terça-feira, 16 de setembro, suspendendo a…
Justiça, Prefeitura e Veracel unem forças para criar rede de apoio à mulher em Porto Seguro
PORTO SEGURO – Em um encontro que promete estreitar laços e criar novas estratégias, representantes da Prefeitura de Porto Seguro…
MP/BA recomenda o desligamento de servidores aposentados da Prefeitura de Belmonte.
A Prefeitura de Belmonte enfrenta um novo desafio em sua gestão de pessoal. O Ministério Público do Estado da Bahia…
Justiça determina ação imediata da COELBA para acabar com apagões em Belmonte e região.
Em uma decisão crucial proferida nesta terça-feira (19/08), a Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de…
Ministério Público ajuíza ação contra a Coelba por falhas no fornecimento de energia em Belmonte.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia…
Justiça Federal confirma posse Pataxó sobre Fazenda Paraíso em Porto Seguro.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reafirmou o direito do povo Pataxó à posse da Fazenda Paraíso, uma…