Operação faz levantamento de construções ilegais na Praia de Mogiquiçaba.
Na manhã desta quarta-feira (07/04) aconteceu uma operação de fiscalização na praia do Distrito de Mogiquiçaba com o objetivo de…
Justiça considera ilegal greve dos professores em Porto Seguro.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou o retorno imediato dos servidores da educação de Porto Seguro sob pena…
Viúva de funcionário morto no TMB diz que não recebeu indenizações. JSL diz que pagou os direitos devidos à família.
Nesse final de semana começou a circular na internet o vídeo da esposa do funcionário da empresa JSL Logística, Clodoaldo…
Aras se manifesta contrário a reintegração de posse contra indígenas Pataxó.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou a favor da cassação da decisão de reintegração de posse em favor…
Prefeitura de Belmonte rebate informações da ação judicial movida pelo Ministério Público.
A Prefeitura Municipal de Belmonte usou os seus canais de comunicação para dizer que as informações presentes na Ação Civil…
MP aciona judicialmente a Prefeitura de Belmonte para garantir suporte a tratamento de criança portadora de Síndrome Genética.
O Ministério Público da Bahia (MP) acionou a Prefeitura Municipal de Belmonte com o objetivo de obrigar o município a…
Associação belmontense tem contas reprovadas pelo TCE-BA e tem sua gestora penalizada.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) reprovou, nesta quinta-feira (15/09), a prestação de contas do…
Justiça Federal obriga Estado da Bahia a pagar honorários para advogados dativos.
O juiz Durval Carneiro Neto, da 7ª Vara Federal da Bahia, acatou o pedido da seccional baiana da Ordem dos…
Decisão judicial representa esperança para produtores de cacau em Belmonte e região.
Uma decisão judicial exarada no Processo Nº 0000689-48.2009.8.05.0023 proferida no último dia 19/08 pela Comarca de Belmonte/BA, em favor de…
Servidores entram na justiça e pedem anulação da determinação de demissão em massa proferida pelo Prefeito Bebeto Gama.
A Justiça determinou nessa sexta-feira (20/08) que o Prefeito Bebeto Gama, no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre a petição…
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