Notícias de Justiça

Notícias sobre processos judiciais

Justiça determina ação imediata da COELBA para acabar com apagões em Belmonte e região.

Ministério Público ajuíza ação contra a Coelba por falhas no fornecimento de energia em Belmonte.

Justiça Federal confirma posse Pataxó sobre Fazenda Paraíso em Porto Seguro.

Prefeito Iêdo Elias, se pronuncia sobre decisão judicial favorável a concursados demitidos na gestão anterior.

Bahia cria cargo de Assistente Técnico de juiz com livre nomeação, gerando debate sobre custos e possíveis implicações.

MPF Pressiona Governo por regularização fundiária de Terras Indígenas, incluindo Tupinambá de Belmonte.

Ministério Público abre procedimento administrativo para investigar serviços da COELBA em Belmonte.

Justiça Federal de Eunápolis determina novo Leilão de Terreno em território Indígena Pataxó.

Tribunal de Justiça da Bahia afasta três juízes em Porto Seguro.

Desembargador nega recurso do Prefeito Bebeto Gama e garante mais uma vitória dos professores belmontenses na justiça.

Advogado e empresário Augusto Giffoni denuncia COELBA e recebe apoio de comunidade e políticos de Belmonte.

Justiça eleitoral da Bahia realizará mutirão para regularização de títulos.