Belmonte
Notícias de Legislação
Legislação
Prefeito Jânio Natal se reúne com lideranças Pataxó e reforça apoio à permanência da Aldeia Velha.
Belmonte
Belmonte conquista Selo de Transparência 2026 do Ministério Público por gestão exemplar no São João.
Legislação
Operação Verão 2026: Sefaz-BA Apreende 89 Maquininhas em Porto Seguro; Multas Superam R$ 1,2 Milhão.
Belmonte
Vereador Luluca da Ambulância propõe redução na taxa de esgoto da EMBASA em Belmonte.
Belmonte
LOA 2026: Belmonte tem previsão de arrecadar R$ 135,9 Milhões no próximo ano.
Belmonte
Prefeito de Belmonte decreta contingenciamento de 5% e impõe restrições para equilibrar as contas públicas do município.
Belmonte
Prefeitura de Belmonte lança regulamentação para combater poluição sonora no município.
Legislação
Pix de R$ 5 mil: Entenda novas regras de monitoramento da Receita Federal
Belmonte
Eleitores de Belmonte têm até 08 de Maio para Regularizar Título Eleitoral e garantir o direito de votar.
Legislação
Prefeitura de Porto Seguro recebe Selo Prata em Transparência Pública.
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