A cidade de Belmonte alcançou um marco significativo em sua gestão pública ao ser contemplada com o Selo de Transparência 2026. O reconhecimento, concedido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), premia as administrações municipais que demonstram responsabilidade, organização e lisura na aplicação de recursos públicos durante os festejos juninos.

A certificação oficial será entregue em uma cerimônia pública no dia 16 de junho de 2026, na sede do MPBA, na capital baiana. O selo é fruto da adesão voluntária do município ao envio detalhado de dados sobre contratações artísticas e investimentos para o São João.

Compromisso com o dinheiro público e a cultura

Para além de uma festa tradicional, o São João de Belmonte agora carrega o carimbo da legalidade. Desde a contratação das atrações até a prestação final de contas, a prefeitura assegurou que todas as etapas do evento fossem claras e acessíveis aos cidadãos.

O prefeito Iêdo comemorou a conquista e apontou o selo como reflexo de um trabalho em equipe focado na eficiência fiscal: “Essa conquista é fruto do trabalho sério desenvolvido pela nossa equipe de governo. A administração municipal tem buscado unir responsabilidade fiscal, fortalecimento da cultura local e respeito ao cidadão, promovendo eventos que movimentam a economia e geram oportunidades para a população.”

Edição 2026: Fiscalização rigorosa e inteligência de dados

Lançado oficialmente em 29 de abril, o projeto do Ministério Público deste ano contou com a cooperação técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da União dos Municípios da Bahia (UPB). O nível de exigência subiu, trazendo novidades estruturais para o controle social:

• Teto de Cachês controlado: Uma Nota Técnica estabeleceu o teto de gastos baseado na média dos cachês pagos a cada artista entre maio e julho de 2025, corrigidos pela inflação (IPCA). A medida fez com que diversas prefeituras baianas readequassem suas grades após alertas de incompatibilidade.
• Aba de Evolução: O painel público do MPBA passou a expor a média paga aos artistas desde 2023, revelando a porcentagem de reajuste cobrada pelas atrações.
• Listas Públicas: A criação do Banco da Inadimplência (para municípios que descumpriram prazos) e do Banco dos Amigos da Transparência (que destacou a agilidade de gestões como a de Belmonte).

Recorde de adesão no Estado

O engajamento das prefeituras baianas em 2026 quebrou recordes. Até o fechamento do prazo de coleta neste mês de junho, o “Transparentômetro” da plataforma do MPBA registrou a adesão de mais de 280 municípios. No total, o sistema mapeou mais de R$ 432 milhões em contratações, permitindo uma auditoria social inédita em tempo real.

Com o recebimento do selo, Belmonte se consolida como um modelo de governança na Bahia, provando que é possível manter vivas as tradições populares sem abrir mão do planejamento, da ética e do respeito ao erário.