PORTO SEGURO – O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, recebeu em seu gabinete oficial lideranças indígenas, caciques e representantes do Conselho de Caciques. A pauta do encontro foi a recente decisão da Justiça Federal que determina a desapropriação de parte da área da Aldeia Velha, comunidade localizada no distrito de Arraial d’Ajuda. A reunião teve como principal objetivo ouvir as demandas e as principais preocupações do povo Pataxó diante do processo judicial.

Apoio institucional e solidariedade à causa

Durante a audiência, as lideranças indígenas expressaram agradecimento pelo posicionamento público que o prefeito vem adotando desde o início do imbróglio, destacando a relevância do suporte do Executivo municipal à comunidade. Em resposta, Jânio Natal reafirmou sua solidariedade à causa e reforçou o compromisso da gestão em defender o diálogo contínuo. O gestor destacou a importância de se buscar uma solução pacífica e jurídica que assegure:

• A permanência definitiva da comunidade em suas terras tradicionais;
• O avanço no reconhecimento e na demarcação dos territórios dos povos originários na região.

Prefeitura busca colaborar mesmo sem fazer parte do processo

O encontro contou também com a presença da procuradora-geral do Município, Magali Menezes, e de secretários municipais. Na ocasião, o prefeito prestou esclarecimentos técnicos aos indígenas, pontuando que a Prefeitura de Porto Seguro não integra o processo judicial em andamento — que corre na esfera federal.

Apesar das limitações jurídicas de atuação direta na ação, Jânio Natal garantiu que o município não ficará indiferente ao desfecho do caso. “A administração municipal permanecerá integralmente à disposição para colaborar, contribuir e apoiar as iniciativas cabíveis que defendam os direitos da comunidade indígena”, afirmou o prefeito.

Diálogo aberto e preservação cultural

Ao encerramento da reunião, o Executivo municipal reiterou que as portas da prefeitura seguem abertas para o Conselho de Caciques e demais lideranças. Jânio Natal defendeu que a união de esforços entre as esferas públicas e as comunidades é o único caminho para construir alternativas que tragam segurança jurídica, respeito aos direitos originários e a preservação da rica história e cultura Pataxó na Costa do Descobrimento.