Notícias de Legislação

Reunião em Belmonte discute reestruturação da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

Entenda como a reforma tributária distribuirá os impostos para Estados e Municípios.

Prefeito Jânio Natal sanciona lei que aumenta limites de emissão sonora em eventos no distrito de Trancoso.

Serviço de inspeção fiscaliza qualidade de alimentos industrializados em Porto Seguro.

Justiça eleitoral proíbe venda de bebidas alcóolicas no dia da votação em Belmonte.

Prefeitura de Porto Seguro promove reforma administrativa e exonera servidores nomeados.

Manifestantes atendem ordem judicial e desbloqueiam BA-275.

Prefeitura de Belmonte começa a apreender animais soltos nas ruas e na BA-001.