Notícias de Justiça

Notícias sobre processos judiciais

Justiça determina que CPI dos Combustíveis seja instaurada na Câmara de Vereadores de Belmonte.

Comarca de Belmonte retoma sessões presenciais do Tribunal do Júri.

Justiça determina que grupo Sem Terra saia da CEPLAC de Barrolândia imediatamente.

Empresa belmontense ganha na justiça e vereador de Porto Seguro terá que se retratar.

Decisão do Tribunal de Justiça suspende contratos de bandas e estruturas do Pedrão 2022.

Ministério Público da parecer favorável à instauração da “CPI dos Combustíveis” em Belmonte.

Operação faz levantamento de construções ilegais na Praia de Mogiquiçaba.

Justiça considera ilegal greve dos professores em Porto Seguro.

Viúva de funcionário morto no TMB diz que não recebeu indenizações. JSL diz que pagou os direitos devidos à família.

Aras se manifesta contrário a reintegração de posse contra indígenas Pataxó.

Prefeitura de Belmonte rebate informações da ação judicial movida pelo Ministério Público.

MP aciona judicialmente a Prefeitura de Belmonte para garantir suporte a tratamento de criança portadora de Síndrome Genética.