Na manhã desta terça-feira (7), indígenas da Aldeia Pataxó Lagoa Doce iniciaram um bloqueio total no Trevo de Trancoso e nas estradas que dão acesso aos distritos de Caraíva e à Praia do Espelho, em Porto Seguro. O protesto é uma reação direta a uma notificação judicial que determina a desocupação da área onde a comunidade vive no prazo de oito dias.

A manifestação interrompeu completamente o tráfego nas principais vias da região, afetando severamente o fluxo de moradores, trabalhadores, turistas e prestadores de serviço. Relatos locais indicam que, durante o ato, o trânsito ficou totalmente travado, impedindo a entrada e saída de veículos de Trancoso.

A Decisão Judicial

O estopim para o fechamento das rodovias foi o despacho proferido pela Vara Federal de Eunápolis, que determinou a reexpedição do mandado de reintegração de posse. A medida ocorre após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) restabelecer os efeitos de uma liminar concedida anteriormente.

De acordo com o processo, a área em disputa pertence à empresa Itaquena S/A Agropecuária, Turismo e Empreendimentos Imobiliários. Uma parte do imóvel também está inserida no Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades, uma unidade de conservação ambiental administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Ao fundamentar a decisão, o magistrado responsável apontou que:

• Laudos técnicos, registros cartográficos e uma inspeção judicial constataram a ocorrência de esbulho possessório;
• O título de propriedade apresentado pela empresa privada é válido;
• Até o momento, não ficou demonstrada a existência de uma ocupação indígena tradicional consolidada na área delimitada.

Com base nesses argumentos, a Justiça Federal manteve a ordem de reintegração de posse em favor da Itaquena S/A e do ICMBio, negando o pedido de manutenção de posse feito pelos ocupantes da aldeia.

Negociações em Andamento

Enquanto os manifestantes mantinham as barreiras nas estradas, caciques e lideranças da Aldeia Lagoa Doce participavam de uma reunião de emergência com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de forças de segurança pública. O objetivo do encontro é discutir o cumprimento da decisão judicial e tentar encontrar uma alternativa pacífica para o impasse.

Contexto na Região

O clima de tensão no extremo sul da Bahia ocorre poucos dias após outra decisão de grande repercussão. Recentemente, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de desocupação da Aldeia Velha, também localizada no município de Porto Seguro.

Apesar de ambos os episódios envolverem comunidades de etnia Pataxó na mesma região, o Poder Judiciário reforça que se tratam de processos jurídicos distintos. No caso da Aldeia Lagoa Doce, a ordem de reintegração segue válida e eficaz, resultando no prazo de oito dias para a saída voluntária.

Até o fechamento desta matéria, o bloqueio nas rodovias persistia, sem previsão de liberação das pistas ou de acordos firmados entre as lideranças indígenas e as autoridades.

Imagens: Bahia Sul News