Mais uma licitação milionária em Belmonte pode se tornar fonte de polêmicas e de dúvidas das reais intenções da gestão Bebeto Gama, com relação aos julgamentos dos seus processos licitatórios. Dessa vez, a guerra está sendo travada na escolha da empresa que ficará responsável para dar suporte às festas que serão realizadas pela Prefeitura Municipal de Belmonte que, após reprovações das quatro primeiras empresas com o menor preço, o setor de licitação colocou como arrematante a empresa Jackson Santos Silva Produções com a proposta de R$ R$ 6.240.048,62. A polêmica é que a empresa está cobrando mais de R$ 211 Mil Reais (R$ 211.367,09), acima do valor inicial do lote proposto pela própria Prefeitura de Belmonte, fato que pode gerar um grande prejuízo para o município se a citada empresa for declarada vencedora no certame.

Outro ponto também curioso é a forma como as empresas estão sendo eliminadas da disputa, como é o caso da empresa PAVINORTE PREMOLDADOS (R$ 4.290.000,00), que foi eliminada porque não apresentou um modelo de planilha de custos exigido pelo setor de licitação, assim que a empresa arrematou o lote. Detalhe: O documento não foi exigido no edital que rege a disputa e a gestão deu o prazo de uma hora para a empresa “se virar” para preencher os dados e comprovar que a oferta era suficiente para cobrir os custos do serviço . Em sua manifestação no sistema o representante da PAVINOTE PREMOLDADOS informou que o pedido do setor de licitação era humanamente impossível de ser atendido no prazo previsto, devido à complexidade dos dados. Por sua vez, o setor de licitação ressaltou que estava cumprindo o item “18.4. Caso o pregoeiro solicite documentação complementar para fins de esclarecimento ou correção de erros de soma das planilhas, deverá ser atendido no prazo máximo de 01 (uma) hora, a contar do envio da mensagem no sistema.” O citado dispositivo é considerado vago pelos especialistas, já que, o mesmo dá uma margem infinita de solicitações que a Prefeitura de Belmonte pode exigir para eliminar as arrematantes.

Outro caso que chamou atenção também foi a eliminação da segunda colocada, a empresa S&S Locações Produções e Eventos Ltda. (R$ 4.450.000,00), onde a Prefeitura de Belmonte colocou como principal motivo da desclassificação a não apresentação de um engenheiro civil no seu quadro de contratados. Em sua defesa, a empresa ressaltou que apresentou um engenheiro mecânico com as mesmas atribuições de um engenheiro civil junto ao CREA (Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia) e que atende a normativa do CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), que permite que engenheiros Mecânicos e Civis podem ter as mesmas atribuições. A S&S Locações também ressalta que foi uma das empresa que já promoveu a festa do Pedrão em Eunápolis e que o edital da Prefeitura de Belmonte é idêntico ao daquela cidade, onde a mesma foi vencedora da disputa.

EMPRESAS PEDEM OS DOCUMENTOS DAS COTAÇÕES INICIAIS FEITAS PELA PREFEITURA E A GESTÃO NEGA.

Desconfiada de possíveis manobras feitas pelo setor de licitação, que podem estar direcionadas para beneficiar a última arrematante da disputa, a empresa PAVINORTE PREMOLDADOS pediu à Prefeitura de Belmonte a íntegra dos documentos usados na cotação inicial feita pelo município, bem como, o nome da empresa que disponibilizou os dados. A Prefeitura de Belmonte negou e colocou como justificativa que os documentos pedidos são de uso exclusivamente interno. As empresas desconfiam que a arrematante teria fornecido os dados para compor o valor inicial do lote e que a mesma teria informações privilegiadas sobre a disputa.

Pelo menos duas empresas já informaram que irão recorrer a recursos administrativos para tentar mudar o resultado do certame. A Prefeitura de Belmonte pediu que a empresa Jackson Santos Silva Produções reduzisse o valor ofertado, mas a empresa só aceitou reduzir o valor para R$ 5.800.000,22. “Registra-se que mesmo como DESCONTO ofertado pela empresa JAKCSON, o município está no prejuízo de R$ 1.510.000,22, em relação a proposta ofertada por nossa empresa, ou seja 26% A MAIS! LAMENTÁVEL.” – Pontuou a empresa PAVINORTE, a primeira desclassificada.