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Justiça determina que professores de Belmonte voltem para as salas de aula.

Publicado por: admin em 3 de maio de 2022

Os professores de Belmonte, representados pela a APLB Sindicato, voltarão às salas de aula nesta quarta-feira (04/05). A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (03/05), após a coordenadoria da APLB/Belmonte tomar conhecimento, através de seus advogados, que Justiça tinha considerado, em decisão publicada no último dia 27/04, o funcionamento da rede municipal de ensino como serviço essencial, que não poderia ficar paralisado por tempo indeterminado.

Segundo informações de professores presentes na assembleia, a APLB/Belmonte, até aquele momento, não tinha sido notificada, nem pela Prefeitura de Belmonte e nem pela justiça, mas decidiu cumprir unilateralmente a ordem judicial. Apesar da aparente vitória do Prefeito Bebeto Gama nesta batalha, a categoria informou que a luta vai continuar, já que, a decisão proferida pela justiça não trata da questão do reajuste de 33,24% do Piso Nacional do Magistério e nem do reajuste inflacionário de 10,06% dos servidores de apoio, questões que o Prefeito não aceita sentar com a categoria para negociar um acordo.

Outro ponto também colocado na reunião é que a decisão judicial não menciona a ocorrência de descontos salariais dos dias paralisados, apenas fixa multa diária de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento. A Prefeitura Municipal de Belmonte não emitiu, até o momento, nenhum comunicado oficial e nem comentou o motivo pelo qual não divulgou a decisão proferida na semana passada.

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