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Projeto de Aforamentos da gestão Bebeto Gama é fonte de polêmica e desconfianças em Belmonte.

Publicado por: admin em 21 de junho de 2022

Mais um escândalo está rolando nas rede sociais de Belmonte, envolvendo pessoas ligadas ao Governo Bebeto Gama. A bola da vez agora é a empresa Regularize Já – Regularização Fundiária Urbana e Rural, que tem como objetivo atuar no Programa de Regularização de Aforamentos idealizado pelo prefeito, conforme Projeto de Lei Nº 003 enviado para a Câmara de Vereadores pelo gestor belmontense (Veja aqui). O problema todo é que um dos sócios-administradores da empresa é o Procurador Jurídico do município, o advogado Marival Teodoro dos Santos Júnior. Com essas informações, opositores do governo Bebeto Gama desconfiam que o citado Projeto de Lei teria sido concebido para beneficiar a citada empresa e que, se confirmada a situação, o Procurador estaria em flagrante conflito de interesse.

Nossa equipe resolveu analisar o caso e descobriu que a Empresa Regularize Já foi aberta pelo procurador e sua sócia, Gabriela Oliveira Andrade, em novembro do ano passado, exatamente 03 meses antes do Prefeito Bebeto Gama enviar o Projeto de Regularização de Aforamentos para o Legislativo (Veja o registro no final da matéria). Também procuramos os vereadores Paulinho de Papau e Luciano de Boca do Córrego, que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça, onde nos foi informado que o Projeto de Lei está parado porque a gestão municipal não conseguiu dirimir dúvidas e, até o momento, não aceitou fazer audiências públicas para discutir com a comunidade, já que, o processo geraria custos para a população.

Vereador Luciano Oliveira achou estranho a pressa para a aprovação e uma empresa em nome do Procurador pronta para atuar nos Processos de Regularização.

O vereador Luciano Oliveira ainda informou à nossa reportagem que teve uma reunião com o citado Procurador Jurídico e com o Diretor de Patrimônio do município para falar do projeto que, segundo ele, envolve uma arrecadação de milhões. O vereador ainda ressaltou que perguntou durante a reunião quem seriam os reais interessados e que essa pergunta não foi respondida. Segundo o edil, não houve em nenhum momento a intenção da gestão de discutir com a Câmara de Vereadores ou fazer audiências públicas com a comunidade. Luciano também encarou com estranheza o fato de já existir uma empresa em nome do citado Procurador pronta para atuar nos processos de regularização. “Havia apenas a pressa de se aprovar esse Projeto de Lei que vai criar custos para a população sem que se perceba quem será o beneficiado nesse processo. Enquanto não acontecerem as discussões necessárias eu me recuso a assinar e dar o aval para que esse Projeto de Lei vá para votação em plenário, onde o Prefeito tem maioria para aprovar o que ele quer, ressalto que o meu mandato não é para defender interesses obscuros da gestão, e sim, para defender o interesse do povo.” – Informou Luciano.

Dados da empresa Regularize Já
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