A Prefeitura Municipal de Belmonte está terminando o ano de 2022 com mais de R$ 6,5 Milhões ( (R$ 6.570.333,10) de recursos extras na educação. O valor faz parte de um universo de quase R$ 10 Milhões de Reais (R$ 9.199.082,28) obtidos através de Excesso de Arrecadação de recursos obtidos pelo município. No caso da educação, o montante foi formado pelos 25% da arrecadação e repasses de impostos que o município é obrigado a recolher (R$ 1.272.375,03), já que, entrou mais dinheiro nas contas da Prefeitura, somados com os recursos extras dos repasses do FUNDEB 70% (R$ 5.297.958,07). Apesar desse montante extra, o Prefeito Bebeto Gama optou por não repassar o repasse de 33,24% do reajuste do Piso Nacional do Magistério devido aos professores. Diante disso, o impasse com os educadores deve continuar em 2023.

Segundo as dotações orçamentárias publicadas pelo gestor, parte dos recursos foram direcionados para compor o pagamento da folha de servidores contratados (R$ 646.142,00). A outra parte, segundo as dotações, será empregada para pagar serviço de Transporte Escolar, Serviços de Consultoria, vencimentos e vantagens, diárias, serviços de informática, reformas de prédios, entre outras despesas. (Veja a dotação completa no final da matéria).

Há indícios de que a maioria desses gastos podem ter sido inchados para justificar o uso do dinheiro e não dar brecha para os professores reclamarem na justiça, já que, uma parte dessas despesas são discricionárias (a critério da gestão) e a outra parte são contratos obtidos através de processos duvidosos de Chamada Pública e Dispensas de Licitação, como é o caso do Transporte Escolar e de Serviços de Consultorias, onde os prestadores de serviço foram escolhidos por comissões alinhadas aos interesses da gestão, sem critérios claros.

Professores esperam mudança de postura do Prefeito Bebeto Gama para efetuar a recomposição dos dias parados.

Nossa equipe entrou em contato com a APLB/Sindicato e expôs os dados, onde os diretores da entidade ressaltaram que os números demonstram que esse excesso de arrecadação daria para pagar tranquilamente o reajuste e os retroativos do ano todo, com sobra de dinheiro. Os diretores sindicais ainda ressaltaram que o Prefeito Bebeto Gama fechou qualquer canal de negociação com a categoria sobre o assunto e insiste, juntamente com seus advogados de Salvador, com a tese de que não tem condições de repassar o reajuste devido aos educadores.

A APLB/Sindicato ainda informou que decidiu, em assembleia com a categoria, que só irá repor os dias letivos, do calendário de janeiro e fevereiro, mediante a uma mudança de postura do Prefeito Bebeto Gama. “Hoje nós temos como exemplo Eunápolis, onde a gestora optou pelo entendimento com os professores, os dias letivos serão repostos e a situação da educação normalizada. Estamos abertos à negociação, infelizmente não estamos vendo essa iniciativa por parte do prefeito. A justiça, até o momento, não decretou ilegalidade em nossa reivindicações. Tem recursos para pagar, como todos estão vendo.” – Comentaram os membros da diretoria,

Veja logo abaixo as dotações orçamentárias da educação: