Todas as barracas que compõem a Praia do Mucugê, no distrito de Arraial d’Ajuda, em Porto Seguro, foram interditadas após a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) na Bahia não se posicionar em relação à permanência das estruturas. Segundo reportagem do Bahia Notícias, a Associação de Barraqueiros da Orla Sul afirma que todas as documentações para a liberação das barracas estão prontas, faltando apenas a autorização da SPU.

Ainda segundo o portal de notícias baiano, a organização se reuniu com o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), e o titular do braço regional da SPU, Abelardo de Jesus Filho, em setembro do ano passado. Segundo a associação, na reunião ficou definido os moldes que seriam seguidos pelos barraqueiros e um parecer favorável do órgão. “Todos os órgãos já aprovaram a readequação, Iphan, órgão ambiental e prefeitura. O Inema e IBama já disseram que não tem competência. O juiz tem mostrado sensibilidade nos outros casos de Porto Seguro, fechando acordos para readequação, como em Trancoso. Falta apenas a SPU autorizar, sendo que existia posicionamento favorável.”, disse um dos líderes da associação.

Os barraqueiros afirmam que um dos motivos para a não liberação seria por conta do engenheiro técnico do órgão, Artur Caldas, que também participou das reuniões com a organização e com o prefeito. “O servidor tem sido o algoz destas regularizações”, discorreram. A associação estima que a interdição de todas as barracas na praia de Mucugê deixará cerca de 100 famílias desempregadas.

OS CASOS – Uma situação parecida ocorreu na praia da Pitinga, também no Arraial d’Ajuda. Na ocasião, a associação teve seu projeto aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e conseguiu a regularização para seguir atuando na localidade. A equipe de reportagem tentou entrar em contato com a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, mas não foi atendida.