Os vereadores de Porto Seguro já iniciaram as discussões para o aumento de vagas no Legislativo. Hoje o município conta com 17 vereadores, mas, excedendo a marca de 160 mil habitantes, segundo Censo do IBGE, o numero de edis pode subir para 21. Para aumentar o número de cadeiras no plenário, os atuais vereadores tem que votar um projeto de emenda à Lei Orgânica e ao Regimento Interno que tem que contar com o apoio de, no mínimo, um terço dos vereadores para assinar, dois terços para aprovar e a lei vigorar. É preciso ainda um interstício mínimo de 10 dias entre as duas votações em plenário.

Os vereadores Charles Sena e Nilsão defendem o aumento para 21 vereadores. Segundo eles, esse aumento de cadeiras, aumenta também a representatividade das localidades. “Vale ressaltar que o aumento no número de vereadores não implica necessariamente em um aumento de gastos para o município, já que o repasse para a Câmara é único.”, comentou Charles.

“Existem consequências positivas e negativas. O positivo é o aumento da representatividade de uma cidade complexa e com realidades distintas. Por outro lado, negativamente, aumenta de forma significativa os custos do Legislativo e pode não significar melhora nos trabalhos”, avaliou o vereador Vinícius Parracho.

O presidente da Casa, Dilmo Santiago argumenta que é radicalmente contra o aumento para 21 cadeiras. “Já para 19, estou aberto à discussão e podemos conversar com cautela, visto que temos um bom prazo para amadurecer essas conversas.”, sintetizou.