Nossa equipe, nesta semana, resolveu analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO), aprovada na Câmara de Vereadores e notamos a falta de responsabilidade do Prefeito Bebeto Gama e dos nossos edis com relação às Diretrizes a serem seguidas pelo município para elaborar um orçamento de mais de R$ 100 Milhões de Reais previstos para o ano que vem. Comparando os dados da lei, notamos que a LDO de 2024 é, praticamente, igual a de 2023, onde só foram mudados os dados contábeis. Pasmem, o anexo de metas e prioridades continua o mesmo e o gestor promete para o ano de 2024 as mesmas ações municipais não cumpridas neste ano.

Continuando a análise do documento já encontramos, de cara, a prova do que estamos falando nas metas previstas para a Câmara de Vereadores, estas cumpridas pelo chefe do Legislativo. Na questão do Executivo, onde temos um programa chamado Avança Belmonte promete construir a sede da Polícia Militar na entrada da cidade, Melhorias da Iluminação Pública e Limpeza e Arborização do Município. Pelo visto, já passamos do meio desse ano e a sede da Polícia Militar não demonstra sinais de que vai sair, quanto à Iluminação Pública não houve muitas melhorias, apenas algumas manutenções. Limpeza Pública é motivo de reclamações da população(Clique no destaque acima).

O copia e cola também aconteceu na área das finanças, onde o Prefeito Bebeto Gama promete, mais uma vez para 2024 o Programa Finanças Eficiente que promete discutir a redução do Imposto Sobre Serviço, (ISS) item que, na vida real, nem sequer foi comentado pela a atual gestão. Outro ponto que chama a atenção também é a promessa de esforços para “Reestruturar o IPTU“, esse o gestor, até hoje, tenta passar um Projeto de Lei de refinanciamento de devedores da Câmara e promete fazer a Execução Fiscal dos contribuintes que se neguem a pagar. (Clique no Destaque acima)

Mais um copia e cola acontece na situação da Educação, onde o Prefeito Bebeto Gama promete um Programa chamado “Educação, um compromisso de Todos”, que visa, novamente para 2024, investir em construção de laboratórios, escolas em tempo integral e, novamente, construção, reformas e manutenções de escolas e creches, valendo ressaltar que o gestor gastou uma fortuna, no mínimo discutível, para pagar uma empresa terceirizada para reformar os colégios apenas da sede e do distrito de Barrolândia, onde a população reclama nas redes sociais da qualidade ruim do serviço. Com relação aos laboratórios nem se ouve falar e não tem como colocar escola em tempo integral com a guerra que o gestor deflagrou contra os professores para não pagar os direitos da categoria. (Clique no Destaque acima)

Na área da saúde, o Prefeito Bebeto Gama, após enfrentar um incêndio no Hospital de Barrolândia e não empregar os quase R$ 500 Mil Reais direcionados pelo Legislativo para a reforma do Posto de Saúde da Ponta de Areia, promete mais uma vez para 2024, através do Programa Humanização o Melhor Tratamento, construir três centros de Reabilitação em Fisioterapia, na Sede e nos distritos de Barrolândia e Santa Maria Eterna, reformar o hospital de Belmonte e Construir um Centro Administrativo de Saúde nas dependências do Hospital de Belmonte. (Clique no destaque acima)

A mesma coisa aconteceu na questão da Assistência Social, onde o Prefeito Bebeto Gama promete, por meio do Programa Diagnóstico Socioassistencial, construir ou adquirir um espaço para a realização das atividades do serviço. Fortalecer e ampliar os serviços do SUAS, CRAS e CREAS e criar um Centro de Convivência para idosos. Em 2024 o gestor adicionou as propostas de aumentar o numero de atendimentos a crianças com até 06 anos e promover projetos sociais para crianças e adolescentes vítimas do trabalho ilegal. (Clique no destaque acima)

O copia e cola também correu solto nas metas para a Infraestrutura, onde o gestor, por meio do Programa Infraestrutura com Sustentabilidade promete para 2024, entre outras coisas, construir um portal na entrada da cidade e criar uma fábrica de bloquetes, promessas não cumpridas, até o momento, em 2023 (Clique no destaque acima).

Na área da cultura, por meio do Programa Desenvolvimento Turístico com Respeito a Cultura – É tempo de Trabalho o prefeito prometeu de novo para 2024 a criação de uma rota turística cacaueira com turismo rural nas fazendas de cacau e a criação de um novo museu na cidade. O Programa também promete a criação de um Portal Turístico no distrito de Mogiquiçaba. Todas essas promessas não cumpridas em 2023 e a Secretaria de Turismo, até o momento, não apresentou nenhum projeto sobre o assunto. (Clique no destaque acima)

Na área de Agricultura e Esporte o Copiou Colou é tão evidente que até o erro de português na promessa de criar uma equipe técnica para capacitar pequenos agricultores foi reproduzido. Na situação em questão a redação da lei consta “Equipa Técnica” o erro se repete também em 2024. Além deste item o prefeito promete novamente para o ano que vem incentivar as escolinhas de futebol, construir academias públicas em Barrolândia, Boca do Córrego e Santa Maria, além de recuperar espaços esportivos. Na área da agricultura o gestor também promete criar uma feira livere em Belmonte e Barrolândia e criar serviço de Apoio ao Agricultor. (Clique no destaque acima)

Resumo

O resultado demonstra que o gestor trata a LDO com a mesma seriedade que tratou o seu Plano de Governo nas últimas eleições e que, infelizmente, não há uma fiscalização efetiva dos vereadores que continuam deixando de ser “funcionários do povo” para serem funcionários e carimbadores das vontades do prefeito. Haja vista que esta Lei foi aprovada pela maioria dos vereadores, inclusive os da oposição. A justificativa é sempre a mesma: “Não podemos deixar o município parar”. Como diz um pré-candidato a vereador nas redes sociais “Que venha 2024”.