A Prefeitura de Porto Seguro deu um passo importante em direção à regularização urbana e ao reconhecimento legal da propriedade para centenas de famílias nos distritos de Caraíva, Nova Caraíva e Jambreiro. Em uma cerimônia emocionante realizada na última sexta-feira (18/), a administração municipal entregou 300 títulos de propriedade, marcando o início de um programa abrangente denominado “Esta Casa é Minha”.

O evento, realizado na pousada Vista Bela em Nova Caraíva, reuniu um público significativo, composto por moradores, lideranças comunitárias, secretários municipais, vereadores e autoridades ligadas diretamente ao programa. O prefeito Jânio Natal enfatizou o compromisso da prefeitura em garantir o direito à propriedade e dignidade habitacional para todos os moradores da região. O prefeito Jânio Natal ressaltou durante o evento: “A partir de hoje, só não vai ter o documento da sua casa ou terreno aquele que não quiser. E aqueles que não puderem pagar nada dos custos do processo, não terão que pagar, é um compromisso meu com a Boaz Soluções e com a população.”

O programa “Esta Casa é Minha” busca promover a regularização de propriedades em todo o município de Porto Seguro. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Habitação, Regularização Urbana e Desenvolvimento Social (SEHAB). O objetivo é conceder títulos de propriedade para um total de 1300 famílias, sendo que os primeiros 300 títulos foram entregues na cerimônia, e os restantes serão distribuídos de forma gradual nos próximos dias. A entrega desses títulos de propriedade tem um significado profundo para as famílias beneficiadas. Além de conceder segurança habitacional, o título representa a recuperação da dignidade de moradia. Também abre portas para novas oportunidades econômicas, como a possibilidade de acesso a linhas de crédito bancário e a expansão de negócios locais. Para a Assistente Social Jéssica Rocha, moradora do distrito de Jambreiro, receber o título de sua casa foi um momento emocionante. “Estamos muito felizes mesmo e agradecidos ao Prefeito e à toda sua equipe por nos dar esta oportunidade de finalmente ter em mãos o título das nossas casas. Nunca ninguém havia olhado pra gente, como agora está sendo feito”, declarou emocionada.

O Secretário Flamarion Matos da SEHAB destacou a importância desse programa para a comunidade: “Essa ação é importantíssima para a vida das pessoas. A regularização urbana veio com toda força no governo Jânio Natal, ou seja, estamos dando o direito às pessoas que não tiveram no passado este reconhecimento como proprietários legais das suas casas e terrenos, e hoje recebem a documentação definitiva de propriedade de seus imóveis.”

O evento contou com a presença do vice-prefeito e secretário Paulinho Toa Toa, do presidente da Câmara Municipal Dilmo Santiago, de representantes da empresa parceira Boaz Soluções, do Cartório de Registros de Imóveis de Porto Seguro e da Dra. Taniara da REURB. Esse evento marca um marco significativo na jornada da regularização fundiária em Porto Seguro, trazendo esperança e realização para centenas de famílias que aguardavam há anos por esse reconhecimento oficial de propriedade. O programa “Esta Casa é Minha” exemplifica o compromisso da administração municipal em garantir o direito básico de moradia e propriedade para todos os cidadãos.