A Tribuna da Câmara de Vereadores de Belmonte foi palco de uma audiência reveladora nesta segunda-feira (18/09), na qual a representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Seguro e Região (SINSPPOR), Luciana Paternostro, trouxe à tona a luta incansável dos servidores municipais por reajustes salariais, reajustes esses previstos em lei, mas que têm sido sistematicamente ignorados pelo Prefeito Bebeto Gama. Essa audiência, no entanto, foi marcada por restrições impostas pelo Presidente da Câmara, Luluca da Ambulância, que proibiu os vereadores de fazerem perguntas à representante, levantando questões sobre a transparência da administração municipal.

A Difícil Situação dos Servidores:

Luciana Paternostro apresentou um panorama alarmante da difícil situação enfrentada pelos servidores municipais de Belmonte, que há anos batalham por reajustes inflacionários que lhes são devidos, de acordo com a legislação vigente. Anualmente, em fevereiro, o município é obrigado a repassar aos servidores o reajuste com base na inflação do ano anterior. No entanto, os servidores que não se enquadram em categorias com leis federais específicas para reajustes, como professores e agentes de saúde e endemias, acumulam um déficit salarial de 9%, somando os reajustes não repassados de 2020 e 2021.

Alegações de Falta de Recursos Questionáveis:

O Prefeito Bebeto Gama alega falta de recursos para realizar os reajustes ou firmar acordos. No entanto, Luciana Paternostro refutou essas afirmações com dados concretos. Ela destacou que a Prefeitura de Belmonte teve uma receita média mensal significativa em 2023, muito superior à folha de pagamento. Esses números indicam que há margem suficiente para que o Prefeito faça uma recomposição salarial sem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Desvalorização dos Servidores:

Luciana também apontou a desvalorização dos servidores municipais de Belmonte em comparação com outras categorias, como agentes de saúde e de combate às endemias, cargos comissionados e professores. Os servidores do SINSPOR recebem significativamente menos, apesar de possuírem o mesmo nível de escolaridade. Isso revela uma clara disparidade salarial que precisa ser abordada.