O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país, passou por um intenso processo de revisão em 2023, resultando no bloqueio de benefícios para 8,4 milhões de famílias. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, visando corrigir distorções no Cadastro Único, porta de entrada para os programas sociais do governo federal.

Motivação e Objetivo:
O objetivo do governo é corrigir inconsistências nos cadastros, seja relacionadas à renda, composição familiar ou informações desatualizadas. A medida faz parte de uma série de ações de “retomada” do Bolsa Família, que, segundo o MDS, teria sido “modificado e destruído” nos últimos anos. Irregularidades apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a defasagem na atualização do Cadastro Único foram fatores determinantes para essa revisão.

Abrangência Geográfica e Números:
Os cortes afetaram 8.423.205 beneficiários ao longo do ano, sendo a maioria nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165). Estados como São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os mais impactados, ultrapassando a marca do milhão de benefícios cortados. Atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício, com 9,4 milhões no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste.

Inconsistências Identificadas:
Uma das principais inconsistências apontadas pelo governo, e confirmada pelo relatório da CGU, está relacionada ao aumento de famílias unipessoais (compostas por uma só pessoa) beneficiárias do programa. O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de, no máximo, R$ 218 mensais, mas o aumento do valor mínimo do benefício para R$ 600 por família, além dos acréscimos por criança e gestantes, gerou distorções nos cadastros.

Repercussões e Justificativas do Governo:
O MDS justifica a medida como uma necessidade de corrigir distorções que surgiram ao longo dos anos, especialmente durante a gestão anterior, onde processos de averiguação e revisão de cadastros foram paralisados devido à pandemia da Covid-19 e outras prioridades do Executivo em 2022. A alegação é de que o Bolsa Família foi “modificado e destruído” nesse período.