O governador Jerônimo Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores (PT), está enfrentando críticas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) devido a uma declaração feita durante a aula inaugural em Feira de Santana, que foi interpretada como um apoio à aprovação automática de estudantes na rede estadual de ensino. Além disso, a recente publicação da Portaria 190/2024 também gerou polêmica entre os educadores, acusada de dificultar a reprovação de estudantes com desempenho insuficiente. Durante a aula inaugural, o governador Jerônimo Rodrigues criticou professores e escolas que reprovam alunos, afirmando que reprovar um aluno é reprovar a escola. Ele declarou: “Quando se reprova, é a escola que está reprovada. É a escola que não tem condições de dizer que tirou o aluno da escuridão.”

A Portaria 190/2024:
A portaria em questão estabelece que, ao final do ano letivo, caso um estudante não tenha obtido aprovação nas áreas de conhecimento em dependência, o Conselho de Classe deve avaliar sua trajetória escolar. A decisão final sobre a progressão ou retenção do aluno fica a cargo do Conselho, podendo ele ser dispensado da dependência se seu desempenho global for considerado satisfatório. A APLB emitiu uma nota pública nas redes sociais, criticando a portaria e a declaração do governador. Eles argumentam que a responsabilidade pela reprovação não deve ser atribuída exclusivamente aos professores, mas sim a uma série de problemas estruturais do sistema educacional, como a evasão escolar, a falta de segurança e a desvalorização dos profissionais da educação. A entidade enfatizou a importância de se respeitar o processo pedagógico e o tempo de aprendizagem dos alunos.

Posicionamento da Secretaria de Educação:
Até o momento, a Secretaria de Educação não se manifestou sobre as críticas e polêmicas geradas pela portaria e pela declaração do governador. A polêmica em torno da declaração do governador e da portaria evidencia um debate em andamento sobre as políticas educacionais na Bahia, especialmente no que diz respeito à avaliação e progressão dos alunos. Enquanto o governo defende uma abordagem que evite a reprovação automática, os críticos argumentam que é essencial considerar a qualidade do ensino e a necessidade de apoio aos educadores para lidar com os desafios enfrentados pelas escolas.