O Prefeito Bebeto Gama iniciou a semana com mais uma investida contra os professores da rede pública municipal de Belmonte, que estão com os salários atrasados desde 2021. Desta vez, o gestor entrou com dois recursos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal buscando derrubar as decisões judiciais das instâncias inferiores que determinaram que a Prefeitura de Belmonte pague o Piso Nacional do Magistério. Segundo a APLB, O Prefeito e seus advogados estão usando a mesma tese derrotada de inconstitucionalidade do Piso Nacional do Magistério, assunto, inclusive, já debatido na mais alta corte do país.

A APLB em Belmonte enviou um áudio explicando aos professores o passo dado pelo gestor, onde o jurídico da entidade informou que o STF pode aceitar de forma devolutiva ou suspensiva. Na forma devolutiva, o Prefeito Bebeto Gama terá que pagar o Piso Nacional do Magistério e a briga será pelos retroativos. No caso da suspensiva, os ministros das altas cortes tornarão sem efeito as decisões favoráveis aos professores. No entanto, a tese teria que passar primeiro pelo STJ. O que está acontecendo é que o gestor tem como estratégia adiantar o processo, caso o Superior Tribunal de Justiça lhe dê ganho de causa.

A APLB ainda informou à nossa reportagem que acredita que o Prefeito Bebeto Gama será mais uma vez derrotado e lamenta que a medida poderá protelar ainda mais o recebimento dos direitos dos professores que estão desmotivados por causa do descaso com a educação da gestão que prometeu uma “Renovação” para o município.