Os professores da rede municipal de ensino de Belmonte podem ficar mais um ano sem receber o reajuste do Piso Nacional do Magistério, já que, segundo a diretoria da APLB/Belmonte, sindicato que representa a categoria, o Prefeito Bebeto Gama não responde os ofícios enviados pela entidade. O reajuste do Magistério desse ano foi fixado pelo Governo Federal em 3,62% e já está sendo repassado para os municípios desde o início do ano. Se permanecer essa situação, os professores vão completar três anos de salários congelados e um percentual de 51,81% de reajustes perdidos, já que, Bebeto Gama se negou a pagar o reajuste de 2022 (33,24%) e de 2023 (14,95%).

A alegação do Prefeito para castigar os professores da rede municipal era que o município não tinha como pagar os reajustes, mas a sua tese foi derrubada na justiça em duas instâncias, já que, o gestor da “camisa azul que prometeu investir na educação” não conseguiu comprovar o que ele estava falando. Derrotado, Bebeto Gama e seus advogados tentaram contestar a constitucionalidade da Lei Federal do Piso Nacional do Magistério, algo que, também foi derrubado pela justiça. Recentemente, o gestor entrou com dois recursos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal buscando derrubar as decisões judiciais das instâncias inferiores que determinaram que a Prefeitura de Belmonte pague o Piso Nacional do Magistério. Os dois tribunais superiores, até o momento, não analisaram a questão.

A APLB Sindicato informou à nossa reportagem que está provado que a Prefeitura de Belmonte recebe os recursos federais para pagar o que é devido aos professores e não repassa. A entidade lamenta que o prefeito da “Renovação” se negue a entender que o Piso Nacional do Magistério foi instituido para valorizar uma das profissões mais importantes para a sociedade, já que, é na mão desses profissionais que está o futuro das próximas gerações