Em uma decisão controversa, o Prefeito Bebeto Gama anunciou um aumento significativo no investimento no transporte escolar de Belmonte para o seu último ano de mandato. O gestor cancelou unilateralmente o contrato vigente, obtido por meio da Chamada Pública Nº 005/2022, no valor de R$ 1.999.200,00, distribuído entre 14 prestadores de serviços, incluindo a Magnata Transportes. No lugar deste contrato, firmou um novo e suspeito Contrato Emergencial com a empresa COOBMA-COOPERATIVA DE TRANSPORTES E TURISMO BORDA DA MATA, no valor de R$ 4.895.920,20, um aumento impressionante de 144% para uma única empresa, sem qualquer processo de licitação.

Aumento de 144% e Falta de Transparência

O novo contrato, firmado sem passar por um processo licitatório e de maneira emergencial, levanta muitas questões. O aumento de 144% no valor destinado ao transporte escolar é substancial, especialmente considerando que a nova empresa contratada, COOBMA, não precisou competir em um processo de licitação, como é de praxe em contratações públicas. Para entender o impacto financeiro dessa decisão, dividimos o novo contrato em seis meses, período restante do governo de Bebeto Gama, que se encerra em dezembro. O valor mensal pago à COOBMA será de R$ 489.599,02, totalizando quase R$ 3 milhões (R$ 2.937.595,20) até o final do ano. Esse montante é bem maior do que os quase R$ 2 Milhões de Reais (R$ 1.999.200,00) recebidos pelos antigos prestadores do serviço em um ano

Falta de Explicações da Prefeitura

Até o momento, a Prefeitura de Belmonte não ofereceu uma justificativa clara para a necessidade do contrato emergencial. Em conversas com representantes dos antigos operadores das linhas escolares, ficou claro que a decisão do prefeito pegou a todos de surpresa. O gestor havia iniciado um processo administrativo para investigar a empresa Magnata Transportes, porém, até agora, não apresentou os resultados dessas investigações e não conseguiu comprovar as acusações na justiça. Sem o resultado do Processo Administrativo da Magnata Transportes e sem qualquer reclamação, por parte da gestão Bebeto Gama, em relação aos outros prestadores do serviço, o cancelamento dos contratos e o prejuízo claro ao município deixa dúvidas de quem seria realmente beneficiado por esta manobra.

Clique aqui e confira na íntegra o novo contrato emergencial e o cancelamento dos contratos antigos para o Transporte Escolar.