A corrida eleitoral em Porto Seguro segue marcada por uma intensa disputa jurídica, com os holofotes voltados para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. Nesta sexta-feira (13), o tribunal iniciou o julgamento de um recurso que visa o indeferimento da candidatura do atual prefeito Jânio Natal. O recurso é encabeçado pela coligação da Deputada Estadual Claudia Oliveira, que conta com o voto favorável do procurador federal Samir Cabus. A alegação é de que Jânio estaria tentando exercer um terceiro mandato, o que seria inconstitucional.

Porém, a tese da coligação adversária enfrenta resistência nos tribunais. Em primeira instância, a Justiça Eleitoral já havia rejeitado o pedido, entendendo que Jânio Natal foi eleito prefeito de Belmonte em 2016, mas renunciou antes de tomar posse, em favor de seu irmão, Janival Borges. Dessa forma, não há, segundo os advogados de Jânio, fundamento para a acusação de tentativa de um terceiro mandato. A relatora do caso, desembargadora Maízia Carvalho, reforçou esse entendimento ao proferir seu voto durante a sessão. Em sua decisão, a magistrada posicionou-se contrária à impugnação, mantendo assim a candidatura de Jânio Natal válida. No entanto, a decisão final ainda está pendente, pois o desembargador Maurício Kertzman solicitou um pedido de vista, adiando o julgamento para a próxima segunda-feira (16/09).

A expectativa agora gira em torno dos votos dos demais desembargadores, que devem concluir o julgamento na próxima semana. Até lá, Jânio Natal segue firme em sua campanha e com muita tranquilidade, fazendo grandes reuniões com eleitores e confiante numa decisão favorável da Justiça.