Em meio aos últimos meses de sua administração, o prefeito de Belmonte, Bebeto Gama, anunciou a renovação do contrato com a empresa Portal Construções e Empreendimentos, no valor de quase R$ 3 milhões (R$ 2.940.831,75), para reformar as escolas municipais. O aditivo refere-se ao contrato nº 154/2022, sem qualquer reajuste de preço, dando à empresa um prazo de três meses para concluir os serviços até o fim do mandato. No entanto, essa decisão levanta preocupações, principalmente considerando as controvérsias que marcaram a primeira etapa desse contrato que deixou como saldo escolas com infiltrações e pingueiras, como é o caso do Colégio Municipal Clemenceau Teixeira, totamente alagado pelas chuvas que caíram nesta quinta-feira (17/10).
O contrato, firmado em setembro de 2022 através de um processo de Tomada de Preços, substituiu o antigo modelo de reformas realizadas diretamente pelos servidores da Prefeitura. Essa mudança foi alvo de críticas, principalmente pelo reajuste de 24,20% concedido à empresa em setembro de 2023, apenas seis meses após o início dos serviços. O aumento de custos foi questionado, sobretudo diante dos problemas encontrados nas unidades escolares reformadas, como infiltrações e goteiras, que ainda persistem, mesmo após as obras milionárias.
Além disso, as escolas da zona rural ficaram de fora das reformas, deixando um déficit de infraestrutura para os alunos dessas áreas. A qualidade das reformas foi amplamente criticada, e muitos pais e professores temem que as falhas estruturais possam afetar o ano letivo. Outro ponto de preocupação é a falta de transparência no uso dos recursos públicos. Durante a primeira vigência do contrato, os gastos com a Portal Construções e Empreendimentos não foram devidamente divulgados no Portal da Transparência da Prefeitura, dificultando a fiscalização da população. Agora, ao final de seu mandato, Bebeto Gama retoma o contrato com a empresa, mas o histórico de problemas e a ausência de informações claras colocam em dúvida a eficiência e a lisura dos processos.
A expectativa é de que, com a nova fase das reformas, as obras finalmente tragam resultados positivos para a comunidade escolar e não deixem um legado de problemas para a próxima gestão, que assumirá o município em janeiro de 2025. Contudo, a falta de transparência e os problemas já detectados indicam que o caminho para melhorar a infraestrutura escolar em Belmonte ainda é longo e desafiador.