As eleições municipais realizadas no início de outubro na Costa do Descobrimento continuam movimentando a região, com uma série de denúncias sobre o uso de “candidatas laranjas” para burlar a cota de gênero exigida pela legislação eleitoral. Diversos vereadores eleitos e reeleitos em Eunápolis, Porto Seguro, Itabela e Belmonte podem ver seus mandatos ameaçados, caso as acusações sejam confirmadas pela Justiça Eleitoral.
Em Eunápolis, o Partido Progressista (PP) e os vereadores eleitos Adriano Cardoso e Fábio Arruda foram intimados pela Justiça Eleitoral para se defender das acusações de não cumprimento da Lei de Cotas de Gênero. A oposição alega que, após a saída de algumas candidatas, cujas assinaturas de desistência foram feitas em cartório, o partido não manteve os 30% de candidaturas femininas exigidos pela lei. Caso a Justiça confirme a fraude, os dois vereadores eleitos com base no coeficiente eleitoral poderão perder seus mandatos.
Situação semelhante ocorre em Porto Seguro, onde o Partido Renovação Democrática (PRD) enfrenta acusações de ter recorrido à candidatura de Sandra Vital Lacerda como “laranja” para cumprir a cota de gênero. Sandra havia declarado e registrado sua renúncia antes das eleições, mas a oposição a considera uma “candidata laranja” e ameaça entrar na Justiça para derrubar a vaga do Vereador reeleito Dr. Anderson.
Em Itabela, o partido Republicanos está no centro de uma polêmica envolvendo a candidatura de Derenilta Ferreira Silva, que não obteve nenhum voto — nem o seu próprio. Derenilta, de 53 anos, é acusada de ter sido candidata apenas para cumprir a cota de gênero, sem ter participado efetivamente da campanha ou apresentado a prestação de contas. A situação também envolve o candidato João Arrabal (Avante), que igualmente não recebeu votos. Caso a fraude seja confirmada, o Republicanos, que reelegeu Alex da Pax como o vereador mais votado de Itabela, pode perder sua cadeira na Câmara.
Em Belmonte, embora ainda não haja movimentações formais na Justiça Eleitoral, a oposição acusa o Partido Progressistas (PP) de também fazer uso de “candidaturas laranjas” e cita o caso da candidata Morena Day, que não registrou nem o seu próprio voto nas urnas. Fontes ligadas ao partido, informaram à nossa reportagem que as acusações feitas pela oposição são apenas desculpas de quem não aceitou a derrota e que as alegações não se sustentam. Essas fontes ainda ressaltaram que o partido tem como comprovar os motivos que levaram Morena Day a não registrar nem o seu próprio voto e que tudo será resolvido no momento em que o partido for chamado para se defender na Justiça Eleitoral. O PP reelegeu os vereadores Luluca da Ambulância e Viriado Benfica.
As candidaturas “laranjas” são um artifício utilizado para aparentar o cumprimento da cota de gênero, prevista na Lei Eleitoral, que exige que ao menos 30% das candidaturas de cada partido sejam femininas. Quando comprovadas, essas fraudes podem resultar na anulação de toda a chapa do partido, afetando diretamente os eleitos e beneficiando suplentes de outras siglas. A expectativa é que até o final do ano a Justiça Eleitoral dê andamento às investigações e julgue os casos.