O Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério terá um reajuste de 6,27% em 2025, conforme estabelecido pela Portaria Interministerial n° 13/2024, publicada pelos Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda. O novo valor passará de R$ 4.580,57 para R$ 4.867,77, considerando uma jornada de até 40 horas semanais, e entrará em vigor a partir de janeiro de 2025. O reajuste deverá ser cumprido por todas as esferas de governo: federal, estadual e municipal. Em Belmonte, esse reajuste representa um grande desafio para a atual gestão do prefeito Iêdo Elias, que precisará enfrentar um cenário complexo de defasagem salarial acumulada e pendências judiciais relacionadas ao pagamento do piso nacional.

Defasagem Salarial Herdada da Gestão Anterior

Desde 2021, durante a gestão do ex-prefeito Bebeto Gama, os salários dos professores da rede municipal de Belmonte estão congelados. A ausência de reajustes nos anos de 2022, 2023 e 2024 gerou uma defasagem acumulada de 58,08%, conforme cálculos baseados nos reajustes anuais definidos pelo Governo Federal. Essa situação tem gerado grande insatisfação entre os profissionais da educação, que reivindicam o pagamento dos valores retroativos.

O ex-prefeito Bebeto Gama alegou falta de recursos financeiros para cumprir o reajuste do piso nacional, justificando sua postura com base na situação econômica do município. No entanto, as alegações foram derrubadas na Justiça, que reconheceu que Belmonte recebeu repasses suficientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cumprir o pagamento do piso salarial dos professores. O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que a gestão municipal tem a obrigação de regularizar os valores atrasados, reafirmando o direito dos professores conforme previsto pela Lei n° 11.738/2008.

Desafio para a Gestão de Iêdo Elias

Agora, o atual prefeito Iêdo Elias herda um grande desafio. Em 2025, sua gestão precisará negociar os valores atrasados com os professores da rede municipal, incluindo o reajuste de 6,27% que entra em vigor em janeiro e o passivo acumulado dos anos anteriores. Estima-se que a dívida com o magistério, considerando o reajuste acumulado e os valores retroativos, seja significativa e demande planejamento financeiro rigoroso para ser quitada.

Segundo fontes ligadas ao governo municipal, as negociações estão previstas para começar em março de 2025, mês em que tradicionalmente ocorre a definição do reajuste anual dos servidores da educação. Até o momento, nenhuma das partes envolvidas se manifestou oficialmente sobre como será conduzida a negociação, mas a expectativa é que a Prefeitura e o Sindicato que representa a categoria definam um cronograma de pagamento que respeite a viabilidade financeira do município.