A Secretaria Municipal de Educação de Belmonte publicou a Portaria 001/2025, que estabelece os prazos e procedimentos para a realização de matrículas na rede municipal de ensino público. O documento traz orientações importantes tanto para alunos já matriculados quanto para novos estudantes que pretendem ingressar nas escolas do município no próximo ano letivo.

Matrículas automáticas para alunos já matriculados em 2024

Conforme a Portaria, os alunos que frequentaram as escolas municipais durante todo o ano de 2024 até as provas finais serão automaticamente matriculados para o ano de 2025. Para efetivar a matrícula, os pais ou responsáveis deverão comparecer às Unidades de Ensino e assinar os Termos de Responsabilidade. A Secretaria alerta que os estudantes que não tiverem os documentos devidamente assinados perderão a preferência pela vaga e precisarão participar do período de matrícula destinado a novos alunos, correndo o risco de não encontrar vagas disponíveis na Unidade de Ensino pretendida.

Cronograma de matrículas

O cronograma definido pela Portaria 001/2025 é o seguinte:

• De 13/01/2025 a 25/01/2025 – Período destinado à matrícula de novos alunos que não estudaram nas Unidades de Ensino durante o ano letivo de 2024.
• De 17/02/2025 a 06/03/2025 – Período de inspeção das matrículas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
• Até 24/04/2025 – Prazo final para a matrícula de novos alunos na rede municipal.

Orientações gerais sobre as matrículas

A Secretaria de Educação de Belmonte reforçou que as matrículas na rede municipal são gratuitas. A Portaria também proíbe as instituições de ensino vinculadas ao município de cobrarem listas de materiais escolares. Será permitido apenas o pedido de materiais de uso pessoal dos alunos, se necessário. A Portaria ainda traz orientações específicas para a matrícula de alunos com necessidades especiais e alunos residentes na zona rural. Além disso, as creches municipais Mãe Celeste (localizada em Belmonte) e Maria Nilda Garcez (localizada em Barrolândia) acolherão crianças de 01 a 03 anos.

Ensino Integral

Uma novidade para o ano letivo de 2025 é a oferta de vagas em duas unidades escolares que passarão a adotar o regime de Ensino Integral. As escolas selecionadas para implementar essa modalidade são:

• Escola Municipal Dr. José Teixeira de Freitas
• Escola Municipal Glaucia Paternostro Suzart

Alunos do 9º ano devem procurar a rede estadual

A Portaria também orienta os alunos que concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental em 2024 a procurarem a rede estadual de ensino para realizar suas matrículas. O cronograma de matrículas da rede estadual pode ser acessado nas respectivas unidades escolares estaduais. Para mais informações, acesse a Portaria completa pelo link: https://doem.org.br/ba/belmonte/diarios/previsualizar/mgagQxV5