Uma operação de combate ao trabalho infantil realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), resgatou 168 crianças e adolescentes em situação de exploração laboral nas cidades de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália, no extremo sul da Bahia. A ação ocorreu entre os dias 7 e 10 de março e contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante as fiscalizações, os auditores verificaram a presença de crianças e adolescentes trabalhando em feiras livres, comércio ambulante e estabelecimentos do setor de turismo, como bares, barracas de praia, restaurantes e hotéis. Diversos casos se enquadravam nas Piores Formas de Trabalho Infantil, conforme o Decreto nº 6.481/2008.

Trabalho infantil nas praias e feiras

Muitas crianças foram encontradas sob o sol escaldante trabalhando nas praias de Porto Seguro, incluindo a Passarela do Álcool (Passarela do Descobrimento e da Cultura). Em alguns casos, meninos e meninas com apenas 9 anos atuavam no comércio ambulante e em pequenos estabelecimentos. Na Feira do Baianão, um dos pontos de maior incidência, adolescentes a partir de 11 anos carregavam mercadorias em carros de mão, competindo com adultos. Essa atividade representa um grande risco de problemas ortopédicos e lesões na coluna, podendo comprometer o desenvolvimento físico desses jovens. Em Trancoso e Arraial d’Ajuda, adolescentes trabalhavam como auxiliares de cozinha e ajudantes de garçom, lidando com fogo, instrumentos cortantes e venda de bebidas alcoólicas. Um deles, encontrado no Quadrado de Trancoso, revelou ter abandonado os estudos no 7º ano e estar vivendo de favor, sem um local fixo para dormir ou se alimentar.

Desafios educacionais e encaminhamentos

Muitos dos adolescentes entrevistados apresentaram defasagem escolar ou haviam abandonado a escola. Na Praia de Arraial d’Ajuda, um menino de 12 anos se recusou a responder se estava frequentando a escola, afirmando que “não era da conta de ninguém”.

Diante dessas situações, a AFT determinou o afastamento imediato de todas as crianças e adolescentes com menos de 16 anos. Para aqueles com 16 e 17 anos, foi exigida a mudança de função para atividades permitidas e seguras. Os empregadores flagrados com trabalho infantil serão autuados e notificados a pagar todas as verbas rescisórias. O município de Porto Seguro também foi notificado a tomar medidas para erradicar o trabalho infantil em feiras livres e outros espaços públicos. Além disso, todos os jovens resgatados serão encaminhados à rede de proteção social e incluídos em programas de aprendizagem profissional, garantindo acesso a qualificação e um ambiente de trabalho seguro.