Na sessão desta segunda-feira (24/03), a Câmara de Vereadores de Belmonte aprovou, em votação única, o Projeto de Lei 007/2025, que cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e desvincula a Secretaria de Cultura da Secretaria de Turismo. O projeto foi enviado pelo Prefeito Iêdo Elias para a apreciação dos parlamentares.

A nova Secretaria de Segurança Pública terá como principal objetivo fortalecer a articulação entre a gestão municipal e as forças de segurança, visando aprimorar as estratégias de combate à criminalidade. Além disso, a criação da pasta representa um passo inicial para a futura implantação da Guarda Municipal. A previsão é que o Capitão PM Ricardo Araújo, que se licenciou da Polícia Militar da Bahia e está à disposição da Prefeitura de Belmonte, assuma a gestão da secretaria.

Com a desvinculação, a Secretaria de Cultura passará a atuar de forma independente, sendo comandada por Allan Gabriel, que já exercia a função de diretor de cultura de forma provisória. A nova pasta será responsável pela gestão de recursos públicos destinados à cultura, bem como pela elaboração de projetos para captação de financiamentos em níveis federal e estadual, com o objetivo de fomentar as atividades culturais no município.

O Prefeito Iêdo Elias destacou a importância da aprovação do projeto e agradeceu aos vereadores pela celeridade na tramitação. “Segurança Pública e Cultura são duas áreas sensíveis que precisam de muita atenção e planejamento para alcançarmos os resultados esperados por toda a comunidade. Por isso, houve a necessidade extrema de criar essas duas secretarias, para que possamos atender a todas essas demandas”, afirmou o prefeito.