A partir desta segunda-feira (1º), entra em vigor na Bahia o aumento da alíquota do ICMS sobre compras online, que passa de 17% para 20%. A medida foi defendida pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que afirmou que a decisão atende às reivindicações do setor industrial e comercial do estado. A nova taxa será aplicada a produtos adquiridos em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress, com valor superior a US$ 50 (cerca de R$ 288,05).

Jerônimo ressaltou que a concorrência com produtos importados de baixo valor tem impactado negativamente os empresários locais. “Há um tema, por exemplo, das importações de produtos de baixo valor, que machuca bastante quem faz investimentos aqui. A concorrência é muito forte e nós recebemos uma demanda do setor da indústria e do setor do comércio para poder rever os valores de impostos sobre estes produtos e nós vamos fazer aqui na Bahia”, declarou o governador.

Durante um evento na véspera da eleição para a vice-presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Jerônimo explicou que a atualização da alíquota busca equilibrar a carga tributária entre produtos importados e aqueles fabricados no Brasil. “A taxa de impostos é de 17% e nós estamos elevando para 20% para poder atualizar, uma vez que a alíquota dos impostos taxados aqui sobre produtos nacionais e estaduais é de 20,5%”, disse ele.

A Bahia se junta a outros dez estados que também adotaram o reajuste da alíquota do ICMS sobre compras online. O impacto no bolso dos consumidores baianos deve ser de aproximadamente R$ 10 a mais em compras acima de US$ 50. A decisão gerou reações divididas entre consumidores e empresários. Enquanto o setor produtivo comemora a medida como uma forma de reduzir a competição desleal com produtos estrangeiros, consumidores temem um aumento significativo nos preços das mercadorias adquiridas via e-commerce internacional.