Na manhã desta quinta-feira (10/04), indígenas de diversas etnias ocuparam o plenário da Câmara Municipal de Porto Seguro durante a realização da sessão ordinária. A manifestação teve como principal reivindicação o retorno da regência para os professores da Rede Municipal de Ensino — benefício retirado recentemente e que, segundo lideranças indígenas, tem impactado principalmente as escolas localizadas em comunidades tradicionais. O movimento teve início com uma concentração na Praça ACM, em frente à Secretaria Municipal de Administração, e seguiu em caminhada até a sede da Secretaria de Educação. O protesto foi encerrado no plenário da Câmara, onde os manifestantes interromperam os trabalhos legislativos em curso. Em resposta, o presidente em exercício da Casa, vereador Lucas Nascimento (PSDB), decidiu suspender a sessão e convocou uma reunião emergencial com os vereadores e as lideranças indígenas presentes.

As lideranças apontam que a maioria dos professores nas escolas indígenas são contratados e não efetivos, o que os torna mais vulneráveis à perda do adicional de regência, intensificando a precarização do ensino nas aldeias. Com a ocupação e a suspensão da sessão, a votação de importantes pautas foi adiada, entre elas o Projeto de Lei nº 1685/21, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas — iniciativa considerada estratégica para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às comunidades originárias do município. A manifestação foi pacífica e contou com o apoio de representantes de entidades ligadas à causa indígena e à educação. A expectativa agora gira em torno do desdobramento da reunião entre o Legislativo e as lideranças, que buscam garantir a retomada do benefício e avanços na valorização dos professores indígenas.

Informações e imagens: Jojô Notíciais