Em um passo significativo para a proteção de crianças e adolescentes no município, a sede do Conselho Tutelar de Belmonte foi palco, na manhã desta terça-feira (03/06), da primeira reunião entre a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e os conselheiros tutelares. O encontro reuniu o Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Capitão Ricardo de Araújo Freitas, o Diretor da Secretaria, Cabo Jair Abreu, e os conselheiros tutelares Uillian Torquato, Lucileia Coutinho, Maria Cláudia Santos e Jânio Silva.

O objetivo principal da reunião foi fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente em situações de risco e violência. “A reunião foi bem proveitosa, acreditamos que a parceria entre o Conselho Tutelar e a Secretaria de Segurança Pública é fundamental para garantir a efetividade das medidas protetivas e o enfrentamento da violência contra criança e adolescente”, comentou o Capitão Ricardo de Araújo Freitas.

Durante o encontro, foram debatidos pontos cruciais para aprimorar a atuação conjunta:

• Comunicação e troca de informações: A importância de um fluxo contínuo de dados entre os órgãos para a rápida identificação e encaminhamento de casos de violência.
• Atuação conjunta em prevenção: A necessidade de ações coordenadas, com foco em campanhas educativas e de conscientização para prevenir a violência.
• Fortalecimento da equipe da Secretaria de Segurança Pública: A urgência em capacitar a equipe para o atendimento especializado de vítimas de violência, em parceria direta com o Conselho Tutelar.
• Implementação de protocolos: A criação de diretrizes claras para o encaminhamento de casos de violência ao Conselho Tutelar e às demais autoridades competentes.

Além disso, a reunião ressaltou as principais atribuições do Conselho Tutelar, conforme o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que incluem: atender crianças e adolescentes em situação de risco ou sofrimento, acompanhar e intermediar casos de violência, e apresentar denúncias às autoridades competentes. Este primeiro encontro marca o início de uma importante colaboração que visa construir uma rede de proteção mais eficiente e coesa, garantindo a segurança e os direitos de todas as crianças e adolescentes em Belmonte.