Denúncia de irregularidades e sumiço de documentos foi esclarecida após a localização do processo no Fórum Luiz Viana Filho, refutando a tese de extravio no Cartório.

O caso que envolvia graves denúncias sobre o suposto desaparecimento de documentos públicos e irregularidades no Cartório de Registro de Imóveis de Belmonte chegou ao fim com uma importante reviravolta. O episódio, que gerou repercussão no município e mobilizou o Judiciário baiano, foi solucionado após a localização física do processo questionado. A controvérsia teve início com um Pedido de Providências formulado por Gilis Iran Nervino da Silva. O denunciante apontava que o Processo Administrativo nº 002/2018 — referente a uma suscitação de dúvida sobre matrículas de propriedades rurais — haveria desaparecido misteriosamente.

Diante da gravidade da denúncia, a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) chegou a intervir, determinando a notificação urgente da registradora titular e do juiz corregedor permanente da Comarca para que prestassem esclarecimentos.

O Esclarecimento dos Fatos

Contrariando a denúncia inicial, foi confirmado que o processo não estava desaparecido, nem havia sido extraviado pelo Cartório. Os autos foram localizados nas dependências do Fórum Luiz Viana Filho, em Belmonte. Informações constam que o Cartório de Registro de Imóveis não tinha qualquer relação com a situação apontada pelo denunciante, uma vez que a custódia do documento, naquele momento, não estava sob sua responsabilidade.

Com a localização do processo e a elucidação dos fatos, os devidos esclarecimentos já foram encaminhados à Corregedoria do TJBA, comprovando a regularidade da conduta do Cartório e encerrando as suspeitas levantadas pelo Pedido de Providências.