Solenidade do projeto “Regulariza Belmonte” reuniu Desembargadora do TJBA, Juízes, Ministério Público e Prefeitura nesta quarta-feira (10).

A manhã desta quarta-feira (10/12) foi marcada por emoção e cidadania em Belmonte. Através do projeto REURB Social – Regulariza Belmonte, 51 famílias do Bairro Nova Belmonte celebraram a conquista definitiva da segurança jurídica de seus lares, recebendo oficialmente os títulos de propriedade de seus imóveis.

A solenidade representou o fim da insegurança e o início de uma nova etapa de dignidade e valorização patrimonial para os moradores. O evento selou o sucesso da união de esforços entre a Prefeitura Municipal, o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Cartório de Registro de Imóveis e o Governo do Estado.

Autoridades Presentes

A importância do ato foi reforçada pela presença de uma comitiva de peso das autoridades jurídicas e políticas. A mesa solene contou com a presença da Dra. Pilar Célia Tobio de Claro, Desembargadora e Corregedora das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), cuja presença destacou o compromisso do tribunal com a regularização fundiária no estado.

Também prestigiaram o evento e participaram das entregas:

• Dr. Carlos Alexandre Pelhe Gimenez, Juiz de Direito da Comarca de Belmonte;
• Dr. Bruno Gontijo Araújo Teixeira, Promotor de Justiça;
• Iêdo Elias, Prefeito Municipal;
• Vereador Luciano Andrade, Presidente da Câmara Municipal;
• Assessores do Tribunal de Justiça da Bahia e demais autoridades locais.

Impacto Social

Mais do que um documento, a entrega dos títulos representa a garantia de direitos. Para os beneficiados, ter o papel passado significa a certeza de que o imóvel é legitimamente seu, facilitando o acesso a crédito para reformas, a valorização do bem e a segurança na sucessão familiar.

O projeto Regulariza Belmonte reafirma o compromisso da gestão municipal e das instituições parceiras em promover justiça social, transformando a ocupação informal em propriedade legalizada e garantindo um futuro mais seguro para a comunidade belmontense.