Gestão municipal aponta que ligações clandestinas e uso de água pública em piscinas estão deixando moradores antigos sem abastecimento; condomínios terão que perfurar poços próprios.

A Prefeitura de Belmonte emitiu, nesta semana, um alerta urgente direcionado aos moradores, proprietários e empreendedores do distrito de Mogiquiçaba. A administração classifica a situação do abastecimento de água na localidade como “crítica” e aponta o crescimento desordenado e as infrações no uso da rede como os principais causadores do problema.

Embora o sistema de fornecimento de água no distrito seja público, gratuito e mantido integralmente pelo município, a gestão identificou que o uso irresponsável está colapsando a rede. O principal problema detectado é a proliferação de tubulações irregulares, que retiram a pressão da rede oficial. O impacto direto dessa prática é sentido pelos moradores mais antigos e pelas residências localizadas nas áreas mais baixas do distrito, que vêm sofrendo com a falta d’água devido à queda na pressão causada por desvios clandestinos antes que o recurso chegue às torneiras oficiais.

Novas regras e obrigatoriedades

Diante do cenário, a Prefeitura anunciou um pacote de medidas e orientações que devem ser seguidas imediatamente para evitar o desabastecimento total. O foco principal é regularizar o consumo e impedir que a água potável, destinada ao consumo humano, seja desperdiçada em grandes volumes por empreendimentos privados.

Confira as determinações da gestão municipal:

• Obrigatoriedade de Cadastro: Todo imóvel ou condomínio privado deve estar devidamente cadastrado na Prefeitura para permitir o dimensionamento correto da rede.
• Autossuficiência para Condomínios: Empreendimentos condominiais não poderão depender da rede pública; eles devem possuir abastecimento próprio através de poços artesianos.
• Proibição para Piscinas: Fica estritamente proibido o uso da água da rede pública para o enchimento de piscinas privadas.
• Combate a Clandestinos: Ligações clandestinas (os populares “gatos”) são ilegais e alvo de fiscalização imediata.

Fiscalização e Penalidades

A administração municipal reforçou que a fiscalização será intensificada em todo o distrito. O descumprimento das normas, especialmente a manutenção de ligações irregulares, acarretará em sanções severas, incluindo multas, embargo de obras e corte do fornecimento de água. Em nota oficial, a Prefeitura destacou que o planejamento é vital para o futuro do distrito: “O crescimento de Mogiquiçaba precisa ser organizado para garantir água para todos”.

A gestão finaliza solicitando que todos os proprietários procurem o setor responsável para regularizar o cadastro de seus imóveis, passo fundamental para que o município possa planejar novos investimentos e adequar a infraestrutura à realidade atual da população.