A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) intensificou o combate à sonegação fiscal no litoral baiano através da operação Verão Porto 2026. Com o objetivo de coibir a concorrência desleal e garantir a arrecadação estadual, a fiscalização teve como foco principal a cidade de Porto Seguro, resultando em apreensões significativas e uma cobrança milionária em impostos e penalidades.

O Saldo da Operação em Números

O balanço divulgado pela Sefaz aponta um rigoroso cerco contra irregularidades tributárias. Confira os dados principais:

• R$ 1,2 milhão: Valor total em impostos devidos recuperados para os cofres públicos.
• 89 maquininhas: Equipamentos de cartão apreendidos por estarem sem vínculo com o CNPJ das empresas.
• 776 empresas: Total de estabelecimentos vistoriados durante a operação.
• 11 suspensões: Empresas que tiveram a inscrição estadual suspensa por não funcionarem no endereço cadastrado.

Foco em Porto Seguro e Irregularidades no Cartão

A maior concentração das ações ocorreu em Porto Seguro, destino que recebe alto fluxo de turistas em fevereiro. A irregularidade mais comum encontrada foi o uso de máquinas de cartão registradas em CPFs ou CNPJs de terceiros, o que facilita a omissão de receitas.

Atenção ao custo da fraude: Segundo as normas da Sefaz-BA, cada máquina de cartão operada de forma irregular sujeita o estabelecimento a uma multa pesada de R$ 13,8 mil.

Combate à Concorrência Desleal

De acordo com Eraldo Santana, gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-BA, a operação não visa apenas a arrecadação, mas a proteção do bom comerciante. “A operação busca combater irregularidades fiscais e reduzir a concorrência desleal entre comerciantes”, pontuou o gerente.

Além de Porto Seguro, a operação estendeu seus braços para outras regiões turísticas, como Morro de São Paulo e Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, reforçando a vigilância em todo o estado durante a alta temporada.