A Prefeitura de Belmonte encontra-se diante de um desafio financeiro significativo, com a necessidade de quitar um débito de aproximadamente R$ 2,3 milhões de reais em precatórios trabalhistas expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Essa dívida vem se acumulando desde 2018, proveniente de servidores contratados e posteriormente demitidos que buscaram indenizações na justiça.

Desde fevereiro deste ano, a Prefeitura de Belmonte estava inadimplente, figurando no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) na condição de irregularidade. Isso resultou em diversas sanções e no perigo de bloqueio de recursos para garantir os pagamentos devidos.

Um dos aspectos mais impactantes dessa situação é o fato de que alguns servidores podem receber quantias consideráveis, com casos que se aproximam dos R$ 200 mil reais. O município agora enfrenta o desafio de gerenciar essa dívida e encontrar soluções para cumprir suas obrigações legais. Veja a lista de servidores contemplados logo abaixo: