A Prefeitura Municipal de Belmonte, comandada pelo Prefeito Bebeto Gama, resolveu cancelar a licitação que escolheria a nova empresa que iria fornecer as estruturas de festa da gestão municipal e preferiu beneficiar a Empresa Matrix Empreendimentos com mais um contrato milionário por meio de um aditivo. O valor da nova empreitada é de quase R$ 1,5 Milhões de Reais (R$ 1.490.819,15).

Para cancelar a licitação que ocorreria no último dia 06/12, a gestão Bebeto Gama informou que “analisou precisamente” o novo processo de licitação levando em conta os argumentos e fundamentações trazidos por uma suposta peça de impugnação e concluiu que medidas tinham que ser tomadas em uma nova licitação para gerar um contrato mais econômico para o município. (Veja no destaque abaixo). Infelizmente a publicação no Diário Oficial não diz de quem partiu essa “peça de impugnação”, o que nos leva a crer que pode ter sido da própria Matrix Empreendimentos.

Contrato Aditivado cheio de situações curiosas até hoje não explicadas pela gestão Bebeto Gama.

Vale lembrar que no último pregão realizado no ano passado a empresa Jackson Santos Silva Produções, que depois virou Matrix Empreendimentos, venceu o certame com uma planilha no valor de R$ 6.240.048,62, maior do que o valor referencial de R$ 6.028.681,53 proposto inicialmente pela própria Prefeitura de Belmonte. Depois de diversas eliminações contestáveis das empresas melhores colocadas, a empresa Matrix Empreendimento, acabou dando um desconto e vencendo o certame com a proposta de R$ 5.800.000,22. As empresas que concorreram na época contestaram os resultados e não tiveram os seus recursos administrativos julgados pelo Pregoeiro que conduzia o processo e nem pelo Prefeito Bebeto Gama. Algumas empresas chegaram a desconfiar que a própria Matrix Empreendimentos tinha feito a cotação da Prefeitura para o contrato e que a empresa poderia ter informações privilegiadas sobre a disputa. Essas empresas tiveram acesso negado aos documentos da cotação, onde o Pregoeiro afirmou que eram documentos internos. (Relembre aqui)

Além das situações obscuras no processo de licitação, no decorrer do cumprimento do contrato aconteceram diversas distorções curiosas como na situação do São João de Barrolândia, que foi feito com bandas locais e custou quase o mesmo preço do Tonhão em Santa Cruz Cabrália, que contou com uma estrutura muito maior e com atrações de renome nacional. (Relembre aqui)

Outra distorção curiosa aconteceu com os custos da Prefeitura de Belmonte com os profissionais que trabalharam nos eventos. Nesse caso, a gestão chegou a pagar R$ 343,30 de diárias para o pessoal que trabalhou de segurança desarmado nos eventos, só que, alguns profissionais, que pediram para não ter o nome divulgado, afirmaram à reportagem que, na época, só receberam R$ 120,00 por diária. (Relembre aqui)

Outra situação também aconteceu com os recursos pagos ao produtor de eventos e seu auxiliar, que ganharam em um ano de eventos quase R$ 209 Mil Reais, sendo os profissionais mais bem pagos da Costa do Descobrimento. (Relembre aqui)

Conclusão: A falta de transparência na decisão de cancelar a licitação e beneficiar a Matrix Empreendimentos, juntamente com as irregularidades apontadas durante o processo de licitação anterior, não analisadas e investigadas pela gestão, levanta sérias questões sobre a integridade e a equidade nas práticas da administração municipal de Belmonte. A população merece respostas claras e medidas adequadas devem ser tomadas para garantir a transparência e a justiça em futuros processos licitatórios.