Na iminência da votação da Lei Orçamentária de 2024 na Câmara de Vereadores de Belmonte, o panorama político revela uma situação delicada. Sob a sombra do ditado “Manda quem pode, obedece quem tem juízo,” o Prefeito Bebeto Gama parece determinado a manter seu controle total sobre os recursos públicos municipais. Para isso, fontes informam que o gestor já determinou aos seus vereadores aliados que não aceita qualquer alteração na Lei Orçamentária enviada pelo Executivo que apresenta uma previsão de arrecadação de cerca de R$ 113, 5 Milhões de Reais em 2024.

A cifra proposta no Projeto de Lei destoa da realidade, omitindo o aumento dos impostos de Santa Maria Eterna (Veja aqui) e os empreendimentos na região do Rio Preto. Esses recursos adicionais, provenientes da Regularização Fundiária Urbana solicitada por investidores, poderiam ser utilizados discricionariamente pelo Prefeito como “Excesso de Arrecadação,” escapando do escrutínio dos vereadores.

A oposição pretende protocolar uma emenda que reduza o poder discricionário do gestor sobre o orçamento em 20%, mas a medida já foi barrada pelo Presidente Luluca da Ambulância que já informou na sessão passada que não tem mais tempo para propor mudanças no orçamento e que a votação da LOA acontecerá em sessão única e sem discussões (Veja no vídeo acima). O que é considerado um verdadeiro “Presente de Natal” para o Prefeito da Renovação. Os vereadores de oposição denunciam a atitude autoritária, alegando desrespeito ao regimento, e ameaçam recorrer à justiça para cancelar a sessão. O vereador Paulinho de Papau expressou indignação, afirmando que a oposição busca apenas exercer seu direito legítimo de apresentar propostas. Thiara Melgaço, Luciano Oliveira e Orlando Walter (Turista), aliados de Paulinho, destacam a necessidade de mobilização da população para evitar o que consideram um ataque à participação de todos na gestão municipal. “A Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores não está atendendo as nossas solicitações e ligações. Está tudo montado para atender, mais uma vez, os anseios do prefeito.” – Comentou Paulinho.

Conclusão:
À medida que a batalha pela Lei Orçamentária de 2024 se intensifica, Belmonte enfrenta um desafio crucial para preservar os princípios democráticos e a transparência na administração pública. A união da oposição e a convocação à participação popular tornam-se elementos cruciais para conter possíveis abusos de poder e assegurar a representatividade prometida pelo Prefeito Bebeto Gama ao assumir seu mandato. O desfecho desta narrativa política certamente moldará o futuro da cidade e a confiança de seus cidadãos nas instituições democráticas.