O advogado Mathias Barreto, em seu trabalho voluntário realizado no município de Belmonte, conseguiu uma importante vitória na justiça que beneficiou uma belmontense que corria risco de vida por causa de um grave problema de saúde. A paciente em questão, que teve a sua identidade preservada, precisa de uma Angiosplatia de TCE Guiada por Imagem Intravascular e teve o seu pedido negado. O exame em questão tem um custo aproximado de R$ 50 Mil Reais. A paciente teve o seu procedimento negado e não tinha condições de arcar com o preço do exame.

Procurado, Mathias Barreto, de forma gratuita, ingressou com uma ação na justiça obtendo êxito, onde o Estado da Bahia foi obrigado a custear o exame no prazo de 30 dias sob multa de R$ 200,00 diários, em caso de descumprimento da ordem judicial. O advogado conseguiu comprovar ao Poder Judiciário que o procedimento em questão já tinha sido incluido no âmbito da política pública do SUS desde Outubro de 2024 através da Portaria Nº 983. Essa não é a primeira vez que o advogado consegue vitórias na Justiça para os belmontenses não assistidos pelo sistema de saúde. Em seu histórico, o advogado também já conseguiu para outro paciente o fornecimento de um remédio que custa R$ 25 Mil Reais a caixa. Uma outra pessoa também conseguiu, por meio de Mathias Barreto, garantir o fornecimento de um colírio que custa em torno de R$ 5 Mil Reais.

Mathias Barreto informou à nossa reportagem que o direito à saúde é universal e garantido constitucionalmente através do Sistema Único de Saúde (SUS). O problema é que alguns procedimentos e medicamentos são negados e apenas com determinação judicial os pacientes podem fazer com que o SUS custeie esses procedimentos. “Essa não é a primeira vez que eu apoio esses pacientes. Faço de forma voluntária e sem custo porque vejo o sofrimento dessas pessoas que acabam ficando sem assistência e impedidos de ter os seus direitos constitucionais garantidos por não ter recursos para recorrer ao Poder Judiciário.” – Finalizou Barreto.