Neste dia 25 de julho, foi celebrado o Dia Internacional da Agricultura Familiar, uma modalidade de produção agrícola que não apenas gera renda para inúmeras famílias, mas também fornece alimentos de alta qualidade, livres de agrotóxicos, aos estudantes da rede estadual de ensino. Esses produtos são fundamentais para reforçar as refeições escolares e garantir a permanência dos alunos nas unidades de ensino.

Investimentos no Setor

O Governo do Estado da Bahia tem demonstrado um compromisso significativo com a alimentação escolar, destinando mais de R$ 100 milhões para a compra de alimentos da Agricultura Familiar para a rede de ensino. Até o momento, em 2024, os colégios estaduais já receberam um total de R$ 210,5 milhões em recursos próprios do governo baiano, além de um aporte adicional de R$ 55,3 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de gêneros alimentícios.

Chamada Pública e Aquisição de Alimentos

Por meio da Secretaria de Educação (SEC), o governo realizou a Chamada Pública nº 01/2023 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Com um investimento de R$ 36 milhões em recursos próprios, foram adquiridos alimentos como arroz, feijão, farinha, flocão, aipim e polpas de frutas da época. Esses produtos são provenientes da Agricultura Familiar dos três territórios de identidade: Salvador e Região Metropolitana, Portal do Sertão e Litoral Sul.

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Além dos investimentos estaduais, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) contribuiu com mais R$ 15 milhões para fortalecer a compra de alimentos da Agricultura Familiar. Esta ação é baseada na Lei n° 11.947/2009, que estabelece a utilização de recursos provenientes do Tesouro Nacional, via FNDE, para a alimentação escolar.

Benefícios da Agricultura Familiar

A Agricultura Familiar não só promove a segurança alimentar e nutricional dos estudantes, mas também fortalece a economia local ao gerar renda para as famílias agricultoras. Os alimentos fornecidos são de alta qualidade e livres de agrotóxicos, contribuindo para a saúde e bem-estar dos alunos.