A gestão do Prefeito Bebeto Gama não pôde reclamar de falta de dinheiro nos primeiros 04 meses de governo. Os números do relatório do 1º quadrimestre apresentados pela Secretaria Municipal de Finanças demonstraram que a Prefeitura de Belmonte chegou ao final do mês de abril com um acúmulo de recursos parados no valor de R$ 9.218.159,63 Milhões de Reais. Os dados apresentados demonstram que o município está com sua saúde financeira em bom estado, diferentemente das recorrentes reclamações do atual gestor que pinta um cenário catastrófico e afundado em dívidas deixadas pelo seu antecessor.
Iniciando as análises dos dados constatamos que nesse extraordinário montante, existiam no final de abril mais de 3,356 Milhões de Reais em recursos de custeio livre (que podem ser usados a critério da administração) acumulados. São verbas de impostos de Produção Mineral (R$ 268.375,99), do SIMPLES (R$ 50.000,00), do IPVA (R$ 86.213,72), do ICMS (R$ 277.197,25), do IPI-Exportação (R$ 23.309,81), Rendimentos (R$ 1.018.461,20), ROYALTIES (R$ 142.736,19), Cessão Onerosa (R$ 242.109,93), Desoneração ICMS (R$ 82.820,00), FPM (R$ 1.064.246,33), Tributos (R$ 96.070,99), ITR (R$ 5.217,06). Esses recursos, aliados a recursos menores na conta da administração, resultaram no valor de sobra de caixa total de R$ 3.383.566,70 Milhões de Reais.
Nas verbas direcionadas, o quadro também foi de superávit. No Fundo Municipal de Saúde, a Prefeitura de Belmonte registrou no final do mês de abril uma sobra de caixa de mais de R$ 1,220 Milhões de Reais em repasses. Na educação, foram registrados no final do quadrimestre mais de R$ 4,203 Milhões de Reais. A conta mais magra foi do Fundo Municipal da Ação Social que findou o quadrimestre com apenas R$ 410.255,31 de sobra de caixa. No somatório geral de recursos a Prefeitura Municipal de Belmonte finalizou o mês de abril com R$ 9.218.159,63 Milhões de Reais em recursos direcionados e não direcionados.
No quesito despesas com pagamento da folha de pessoal, a gestão do Prefeito Bebeto Gama finalizou o quadrimestre com 54,67% da Receita Corrente Líquida do município em pagamento de servidores (veja no destaque acima). Analistas consultados por nossa reportagem consideraram a situação do município de Belmonte muito boa, se comparada à situação de outras cidades. “A situação em Belmonte é muito confortável e, mesmo acima dos 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite está em uma situação tolerável pelo Tribunal de Contas do Município.” – Comentou o especialista.
Especialistas analisaram os dados a pedido de nossa reportagem e avaliaram que o superávit das contas públicas para possíveis gastos futuros é uma ideia boa, mas só faz sentido quando os serviços à comunidade são prestados com qualidade. “Diferentemente do setor privado, que visa a redução de custos para obter lucros, a gestão pública visa o bem estar do cidadão e os investimentos tem essa finalidade. É preciso uma educação de qualidade, uma saúde boa e investimentos em cultura e lazer. Não interessa ao gestor público acumular lucro sem finalidade alguma de promover o bem estar ao cidadão.” – Comentou o especialista.
Vejam os relatórios abaixo: