Ricardo Soares Schaun e Raphael Santos de Oliveira foram condenados a mais de 10 anos de reclusão e perderam o cargo público; decisão não cabe mais recurso.

Dois policiais militares foram presos nesta semana em Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia, após a Justiça oficializar a condenação definitiva pelo crime de tortura seguida de morte. A sentença transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que significa que todas as possibilidades de recurso foram esgotadas.

A Sentença

Os agora ex-policiais, Ricardo Soares Schaun e Raphael Santos de Oliveira, receberam as seguintes penalidades:

• Pena: 10 anos, 6 meses e 24 dias de reclusão em regime fechado.
• Perda de cargo: A decisão judicial determina a exclusão imediata dos quadros da Polícia Militar.

Relembre o Crime

O caso, que chocou a região, ocorreu em 16 de janeiro de 2022, no município de Itapebi. De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a vítima, Epaminondas Batista Mota, de 52 anos, estava no “Bar do Zai” quando foi abordada pelos agentes.

O MP sustenta que os policiais submeteram Epaminondas a violentas agressões físicas com o objetivo de obter a confissão de um suposto furto. Testemunhas e a acusação apontam que a vítima foi retirada do bar já desacordada e levada à delegacia. Epaminondas não resistiu aos ferimentos e morreu poucas horas depois.

A versão dos policiais: Durante todo o processo, os militares negaram a prática de tortura. Em depoimento, alegaram que conduziram o homem ao hospital apenas porque ele se queixava de dores nas pernas, versão que foi refutada pelas provas colhidas durante a instrução criminal.

Prisão e Custódia

Com a decisão final do STJ, o mandado de prisão foi cumprido em Porto Seguro. Os condenados agora seguem para o sistema prisional para o início do cumprimento da pena estabelecida.