O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, manifestou-se publicamente na terça-feira (2) sobre a recente decisão da Justiça Federal que determinou a desocupação de uma área de 1.275 hectares na Fazenda Santo Amaro, em Arraial d’Ajuda, ocupada há décadas pela comunidade indígena Aldeia Velha. Mesmo em Salvador, onde se recupera de uma cirurgia nas cordas vocais, o gestor municipal fez questão de enviar uma mensagem de apoio e solidariedade às lideranças afetadas.

Jânio Natal informou que, devido ao período de licença médica, ainda não teve acesso à íntegra dos autos que tramitam na Subseção Judiciária de Eunápolis. No entanto, garantiu que a gestão municipal já está se movimentando para entender a situação jurídica. “Não tenho conhecimento detalhado sobre a ação que corre na Justiça Federal, mas jamais ficarei de braços cruzados sobre a questão”, declarou o prefeito.

O chefe do Executivo municipal informou que acionou imediatamente o corpo jurídico da Prefeitura para analisar o processo e avaliar quais medidas cabíveis podem ser adotadas pelo município.

Aliança e mobilização

Em mensagem direcionada ao secretário municipal dos Assuntos Indígenas, João Cunha, Jânio Natal buscou tranquilizar a comunidade Pataxó, reafirmando seu histórico de parceria com os povos originários da região.

“Estarei junto à luta de todos os indígenas que sempre estiveram juntos comigo em defesa das causas públicas. Tão logo chegue em Porto, marcaremos uma reunião para traçarmos os caminhos em defesa do problema. Contem comigo”, afirmou o gestor, antecipando que o tema será prioridade em sua agenda assim que retornar ao município.

O cenário do conflito

O posicionamento do prefeito ocorre em um momento de alta tensão no distrito de Arraial d’Ajuda. Na mesma noite de terça-feira, o povo Pataxó realizou um protesto com o bloqueio de uma rodovia estadual logo após a divulgação da liminar assinada pelo juiz federal Pablo Baldivieso.

A decisão estipula um prazo de 60 dias para a desocupação voluntária da área, que é objeto de disputa judicial entre a empresa Cosvar Agropecuária, a Funai, a União e o Ministério Público Federal (MPF). Caso o prazo não seja cumprido, a ordem prevê a desocupação forçada sob protocolos humanitários.

O imbróglio ganhou contornos complexos após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender os efeitos do decreto federal de homologação da Terra Indígena Aldeia Velha, que havia sido assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2024. Com a reviravolta jurídica, a prefeitura agora tenta mediar e encontrar caminhos para apoiar as famílias que vivem na localidade há quase trinta anos.