Uma grande operação conjunta de fiscalização mobilizou as autoridades na última quinta-feira (25/06), com o objetivo de garantir a proteção de crianças e adolescentes no município. A ação, que mirou bares, distribuidoras e estabelecimentos congêneres da cidade, foi realizada pelos Agentes de Proteção da Infância e Juventude em parceria direta com o Ministério Público (MP).

A iniciativa teve como foco principal fiscalizar o cumprimento das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), coibir rigorosamente a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, além de prevenir possíveis situações de exploração infantojuvenil.

Presença do Ministério Público e Rigor na Lei

A operação contou com a participação e o acompanhamento do Promotor de Justiça, Dr. Matheus Daibert, reforçando o caráter institucional e a severidade da ação. A presença do Ministério Público buscou assegurar que qualquer irregularidade flagrada recebesse o devido encaminhamento jurídico imediato.

Durante as abordagens, os agentes e o promotor orientaram os proprietários dos estabelecimentos sobre as penalidades previstas em lei. Vale ressaltar que, de acordo com o ECA, vender, fornecer ou entregar bebida alcoólica a menores de idade é crime, sujeito a pena de detenção, multa e até a interdição do comércio.

Foco na Prevenção e Segurança

Além do caráter punitivo, a força-tarefa teve um forte viés preventivo e educativo. Os agentes inspecionaram a documentação dos locais, a presença de cartazes informativos sobre a proibição da venda de álcool a menores e a permanência de adolescentes em ambientes inadequados desacompanhados dos responsáveis.

Nota das Autoridades: Ações integradas como esta serão realizadas de forma contínua e sem aviso prévio no município, visando criar um ambiente mais seguro e protetivo para a juventude belmontense.

A população também é incentivada a colaborar com o trabalho das autoridades. Denúncias de irregularidades, venda de linhas de cerol, exploração ou fornecimento de substâncias proibidas a menores podem ser feitas de forma anônima através do Disque 100 ou diretamente ao Conselho Tutelar e Ministério Público local.