Grande parte da população de Belmonte está revoltada com a ação da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Belmonte que iniciou, na manhã desta sexta-feira (11/02) um trabalho de “paisagismo” questionável na Avenida Rio Mar, na altura do acesso à Praia do Mar Moreno. As imagens mostram que equipes da Prefeitura estão cortando todos os galhos dos pés de jamborão que fazem parte da beleza natural do local, onde algumas tem mais de 40 anos de vida. As pessoas estão revoltadas porque as árvores também serviam como sombra para as pessoas que costumam ir andando até a Praia do Mar Moreno.
Nossa equipe apurou que, para fazer esse trabalho de poda, a Secretaria Municipal de Infraestrutura teria que ter uma autorização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Diante disso, nossa equipe entrou em contato com o órgão municipal, onde o engenheiro da pasta, o Sr. Ruy, informou que não existe, até o fechamento desta reportagem, nenhuma solicitação feita pela Infraestrutura para a poda das árvores citadas nesta reportagem. “Não teve nenhuma autorização da SEMMA. A poda é totalmente Irregular e Ilegal.” – Comentou o engenheiro ambiental da própria Prefeitura de Belmonte.
Outras árvores da cidade também foram cortadas, como citamos a situação de uma árvore que existia na frente do Hospital Municipal que também foi cortada sem a anuência da Secretaria do Meio Ambiente. Até o momento, a Secretária de Infraestrutura não se pronunciou sobre o assunto.
Especialistas consultados por nossa reportagem afirmaram que a Prefeitura de Belmonte, se não teve anuência da SEMMA, está infringindo a Legislação Ambiental. Segundo os especialistas consultados, qualquer poda ornamental feita pelo município tem que ter a autorização do órgão de fiscalização que teria que mandar uma equipe de técnicos ao local para avaliar a necessidade da poda. “Os moradores ou vereadores podem entrar com uma ação civil pública ou fazer uma denúncia no Ministério Público Ambiental para responsabilizar a Prefeitura por não ter atendido os requisitos legais para fazer esse tipo de trabalho.” – Colocou o especialista.