O Setor de Licitação da Prefeitura de Belmonte já chamou a terceira colocada na disputa, a empresa Unique Serviços Ambientais e a empresa Magnata Transportes já denunciou que a segunda arrematante também cometeu irregularidades. Observadores já apostam que há um movimento dentro da gestão municipal para derrubar todas as concorrentes e aprovar a proposta da Magnata Transportes de R$ 4,2 Milhões de Reais pelo novo contrato.

As investidas das empresas Magnata Transportes e Massete Serviços contra a empresa Alicerce, arrematante do milionário contrato de Coleta de Lixo de Belmonte no Pregão Eletrônico realizado na última quarta-feira (28/07), deram resultado e desclassificaram a empresa Alicerce que tinha feito a proposta de R$ 3.84 Milhões de Reais ou R$ 320 Mil Reais Mensais. A decisão foi publicada pela Equipe de Licitação da Prefeitura de Belmonte na tarde dessa segunda-feira (02/08), que acolheu os argumentos das duas empresas e chamou, como nova arrematante, a empresa Unique Serviços Ambientais com a proposta de R$ 3.990 Milhões de Reais ou R$ 333.333,16 Mensais. O novo valor é R$ 159.998,00 maior do que a primeira arrematante, mas ainda é mais barato do que o cobrado atualmente no contrato emergencial da Magnata Transportes, que é de que é de R$ 367.839,92 mensais.

Os argumentos das duas concorrentes se basearam no fato de que a Alicerce desrespeitou as exigências do edital de regras do pregão e não entregou os documentos exigidos pela gestão municipal, além de apresentar problemas na formalização da proposta financeira. Na decisão de desclassificação, a gestão municipal acusou a alicerce de descumprimento de ítens do edital do Pregão. “Conforme análise dos documentos anexados pela empresa arrematante, verifica-se que o livro do balanço patrimonial não foi registrado na Junta Comercial, uma vez que só existe registro do termo de abertura, não constando o registro do termo de encerramento. Ademais, vale destacar que no livro de balanço patrimonial deve constar a chancela da Junta Comercial em todas as suas páginas o que não ocorre no livro apresentado, tendo em vista que não foi anexado todo o livro, mas somente a última parte do balanço, com registro apenas das três últimas folhas. Assim resta claro que o balanço do exercício anterior da empresa arrematante ainda não foi aprovado pela Junta Comercial, apenas foi dado entrada necessitando de aprovação e o consequente registro. A empresa infligiu também o item 5.1 do Edital não apresentando proposta conforme o anexo III, pois o valor do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) calculado foi abaixo dos 24,26% gerando modificação no valor total com BDI e no valor global.” – Comentou o Pregoeiro da Prefeitura de Belmonte (Veja no destaque abaixo).

Uma nova guerra começa a se formar.

Após derrubar a empresa Alicerce, a Magnata Transportes, alguns minutos depois, já denunciou irregularidades cometidas pela segunda arrematante, a empresa Unique Serviços Ambientais. A Magnata acusa a concorrente de ter descumprido exigências do edital ao não colocar na proposta agência e conta da empresa, o nome da pessoa que assinará o futuro contrato e erros nos centavos do cálculo do BDI. (Veja no destaque acima)