A Magnata Transportes apontou, durante todo o processo, erros cometidos pelas concorrentes e agora prova do próprio remédio. As empresas participantes exigem a desclassificação da Magnata Transportes e cobram da Prefeitura de Belmonte a postura rigorosa usada na desclassificação das primeiras três empresas arrematantes.

A empresa Magnata Transportes é a nova arrematante do milionário contrato de coleta de lixo do município de Belmonte. A decisão foi tomada na tarde dessa quarta-feira (04/08), depois que a equipe de licitação da Prefeitura Municipal de Belmonte desclassificou a empresa Pistolato Mira Coleta Urbana por não apresentar proposta conforme anexo III do Edital, “o valor do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) calculado foi acima dos 24,26% gerando modificação no valor total e no valor global da proposta.“ setor de Licitação ainda alegou em sua decisão que “a referida empresa descumpriu ainda, os itens (5.1.1 alíneas G e H) pois não anexou as devidas declarações.” – Comentou a Equipe de Licitação na decisão.

Seguindo a disputa, agora é a vez da empresa Magnata Transportes sofrer acusações das suas concorrentes. A nova arrematante já foi acusada de apresentar certidão de Pessoa Jurídica junto ao CREA/BA, sem validade, de apresentar certidão do CRA desatualizada (sem validade) e de não apresentar declaração indicando o responsável técnico Administrador e seu currículo. A nova arrematante também foi acusada de não apresentar currículo do responsável técnico Engenheiro, de não apresentar declaração firmada pelo seu responsável técnico Administrador e ainda, segundo as empresas concorrentes, apresentou o Livro Diário sem registro, além de apresentar problemas no arquivamento dos balanços patrimoniais. Todas essas acusações foram feitas pela empresa Unique Serviços Ambientais, segunda eliminada no certame.

Agora acuada, a Empresa Magnata Transportes apelou para o Pregoeiro da disputa. “Boa tarde senhor pregoeiro, peço que desconsidere os apontamentos infundados da referente empresa, pois não analisou os documentos com calma, visto que a certidão esta com o nome de Belmonte- BA e não de Itamaraju- BA. A empresa Unique Serviços Ambientais rebateu: Sr. Pregoeiro, a certidão CREA/BA de número 82260/2021, validade 31/03/2021, consta o seguinte endereço: QUADRA 02, 126, TÉRREO, VALE DO JUCURUÇU, ITAMARAJU, BA, 45836000, e a certidão do CRA/BA consta o mesmo endereço, tornando as mesma inválidas. Então, como consta na própria certidão que: ESTA CERTIDÃO PERDERÁ SUA VALIDADE, CASO OCORRA QUALQUER ALTERAÇÃO POSTERIOR AOS ELEMENTOS CADASTRAIS CONTIDOS – haja vista, que houve alteração de endereço. Isso é apenas um apontamento de diversos não cumprido das exigências do Edital, já devidamente apontadas, no aguardo da DESCLASSIFICAÇÃO da empresa MAGNATA. – Concluiu a Empresa Unique Serviços Ambientais.

As empresas participantes consultadas por nossa equipe informaram que, após todas as possíveis irregularidades atribuídas à Magnata Transportes, esperam que a equipe de licitação da Prefeitura de Belmonte adote a mesma postura que usou na desclassificação das empresas anteriores. “Se o setor de licitação confirmar como vencedora a Magnata, deixará claro que a mesma é protegida pelo prefeito e que os outros processos foram cancelados para favorecer a empresa.” – Comentou um dos empresários que pediu para não ser identificado, já que, ainda continua no certame.